Pela primeira vez no hemisfério sul, o Fórum Mundial da Água terá início em poucos dias em Brasília, onde contará com a participação de entidades do setor elétrico brasileiro. O principal evento mundial de debate sobre os recursos hídricos do planeta irá reunir cerca de 40 mil pessoas nesta edição. Dentro da programação, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase) fará um Side Event sobre barragens e reservatórios de hidrelétricas, com três painéis de debates no dia 22 de março. Serão abordados temas como os conflitos relacionados à demanda e disponibilidade hídrica, os riscos à segurança hídrica e o uso de sistemas de acumulação de água como instrumento para resolução de conflitos de uso.
Em sua oitava edição, o Fórum acontece a cada três anos com o intuito de dar destaque à importância da água na agenda política dos governos e promover o aprofundamento das discussões, troca de experiências e formulação de propostas concretas para os desafios relacionados aos recursos hídricos. O evento reunirá os principais especialistas, gestores e organizações envolvidos com a questão no mundo.
A participação do Fmase no evento é oportuna para discussão de aspectos fundamentais, características e principais desafios da fonte hídrica na conjuntura atual. Para o presidente da entidade, Ênio Fonseca, o Fórum da Água é uma oportunidade ímpar para se elevar o debate sobre os recursos hídricos em torno de aspectos que permeiam o Setor Elétrico Brasileiro (SEB), em especial, a geração hidrelétrica: “A gestão responsável do uso da água é um dos princípios que norteiam a visão de sustentabilidade do setor elétrico, que tem na geração hidráulica, nada menos que 71,5% de nossa matriz de energia elétrica, equivalentes a 101.598 MW em 2016”, observou Fonseca, reforçando que a presença do Fmase no Fórum irá tratar da geração hidráulica, como fonte de energia limpa e renovável.
Os reservatórios de geração de energia ocupam cerca de 0,4% da superfície territorial brasileira e estão presentes em todas as regiões hidrográficas. “É importante registrar que a geração hidráulica não se caracteriza pelo uso consuntivo da água; o processo de geração se caracteriza pela passagem da água nas turbinas, sem que qualquer tipo de efluentes industriais sejam acrescentados ao volume de água utilizado”, comentou Fonseca.
Além disso, Fonseca chamou a atenção que o setor atende aos requisitos legais, tanto regulatórios por parte do MME, quanto os definidos pelo Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Meio Ambiente. “O Setor Elétrico, ao estudar o aproveitamento de seus potenciais de aproveitamento de partições de queda, segue critérios definidos em estudos da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), quando da realização dos estudos de Planejamento Energético, bem como aqueles sob a gestão da Aneel, quanto aos inventários hidrelétricos vinculados às Avaliações Ambientais Integradas”.
Outro fator importante é que o SEB pode ser considerado aquele que mais contribuições tem feito à geração do conhecimento técnico sobre os recursos hídricos, com ênfase especial na questão da ictiofauna e qualidade de água, em função de todo o processo de licenciamento ambiental.
Para o presidente do Fmase, o setor participa de maneira robusta do sistema de governança dos recursos hídricos: “A gestão dos recursos hídricos, visando o enfoque integrado e sistêmico, exige o uso de ferramentas tecnológicas e de gestão, que permitam rápido acesso aos dados da bacia hidrográfica, possibilitando a avaliação de cenários atuais e futuros e a análise de alternativas no processo de tomada de decisão com foco na sustentabilidade, ações em tempos de escassez e excesso de água e mudanças climáticas”, explicou.
Atualmente, mesmo com o período de chuvas em boa parte do território nacional, ainda contamos com reservatórios em níveis preocupantes. As barragens são fundamentais não só para o funcionamento das hidrelétricas, mas também para o abastecimento e consumo da população. O agravamento da situação dos volumes impacta de modo imediato o custo da conta de energia para os consumidores, visto que outras fontes de geração, de custo econômico e ambiental mais elevado, precisam ser acionadas para atender às necessidades da população.
Da mesma forma, conforme enfatizou Fonseca, reservatórios de abastecimento público em níveis muito baixos, tem como consequência o racionamento no fornecimento de água, medida que causa transtornos. No interior do país, esse quadro também afeta a produção agrícola, o abastecimento humano e animal, além de inúmeros outros reflexos negativos conhecidos.
“A Política Nacional de Recursos Hídricos preconiza a necessidade de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água. Necessitamos retomar a implantação de reservatórios de acumulação de água, capazes de aumentar a disponibilidade hídrica e a segurança energética”, concluiu Fonseca. Segundo ele, o poder público precisa construir novos modelos de viabilização ambiental de empreendimentos de utilidade pública de geração de energia e abastecimento público de água, com reservatórios de acumulação que possam atender o Brasil durante períodos de tempo maiores.
