A antecipação do cronograma de abertura do mercado livre de 2026 para 2021 vai possibilitar economia de R$ 10,5 bilhões nas contas de luz, com a migração antes do prazo previsto de 182.593 pequenas e médias empresas atendidas em alta tensão. A estimativa está em estudo entregue ao Ministério de Minas e Energia pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica.
O estudo PSR/Abraceel mostra que a ampliação do mercado livre, na velocidade prevista pelo governo, deverá proporcionar economia anual em torno de R$ 2 bilhões para a indústria e o comércio. Com o cronograma proposto pelos comercializadores, todos os consumidores dos grupos A e B poderão escolher seu fornecedor de energia a partir de 2024, com uma economia anual de R$ 12 bilhões nas contas de energia.
Resultante da Consulta Pública 33, a proposta do MME prevê abertura gradual do mercado entre 2020 e 2028 para todos os consumidores do Grupo A, atendidos em alta tensão. Até 2026, entrariam nesse mercado 24 mil indústrias e estabelecimentos comerciais. Para o Grupo B, que engloba todas as unidades consumidoras conectadas em baixa tensão, um estudo sobre o acesso ao mercado livre deve ser feito em 2022.
Pela proposta da associação, em 2020 a abertura seria feita para os consumidores dos subgrupos A1, A2, A3, A3a. Em 2021, todo o Grupo A – que inclui o subgrupo de consumidores A4 – poderia migrar livremente para o ambiente livre. Em 2024, o direito à livre escolha seria estendido a todo o Grupo B.
O presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, afirma que o adiantamento do calendário “não impacta o equilíbrio do setor elétrico e, ainda, vai gerar recursos para que os pequenos e médios negócios possam investir em novos projetos e expansões, com geração de empregos e renda.” A abertura do mercado para todos os consumidores deve gerar, segundo a Abraceel, 340 mil novos empregos por ano na indústria, no comércio e no agronegócio. Os benefícios do mercado livre atingiram R$ 118 bilhões de 2003 a 2017, com a redução média de 23% no preço da energia.
