O relator do projeto de lei de privatização da Eletrobras, José Carlos Aleluia (DEM-BA), admitiu nesta quarta-feira, 21 de março, que “o governo deixou o projeto à própria sorte.” Aleluia destacou, porém, que o problema foi de foco, e não de desistência em aprovar a matéria, que tem encontrado dificuldades em avançar na comissão especial instalada na semana passada na Câmara dos Deputados.
O deputado acusou os partidos de oposição de fugir do debate, e ameaçou levar o relatório para votação direta no plenário da Câmara, se a comissão continuar dificultando a tramitação da proposta. “O regimento permite isso”, disse Aleluia. Na terça-feira, 20, após uma tentativa frustrada de votar o plano de trabalho na comissão, o relator desabafou com um deputado da base: “com esse time, nós vamos tomar de 7 a 1.”
A definição do plano de trabalho e a votação de requerimentos foram adiadas para hoje, mas a reunião foi cancelada pelo deputado Hugo Motta (MDB-PB), presidente da comissão. Aleluia cobrou do governo maior engajamento e disse que vai conversar com os ministros Carlos Marun, da Coordenação Política, e Moreira Franco, da Secretaria Geral. “Se o governo acha que esse projeto anda de forma natural, ele não anda, porque existe uma oposição organizada que não quer sequer discutir o assunto. A pauta é inconveniente para a oposição.”
Apesar de admitir dificuldades, o parlamentar acredita a possibilidade de aprovação é maior que a de rejeição do projeto. Ele lembrou que o governo tem maioria no plenário para aprovar o projeto, que é uma proposta de lei ordinária.
Na sessão de ontem, o relator leu as linhas gerais da proposta de trabalho e anunciou que pretende votar o relatório na comissão entre os dias 23 e 24 de abril. Ele dividiu o plano em em seis eixos. O primeiro trata da visão do governo, do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobras; o segundo, do projeto de revitalização do Rio São Francisco; o terceiro, da situação do Centro do Pesquisa em Energia Elétrica da Eletrobras – o Cepel; o quarto, da criação de uma sociedade de economia mista que ficará responsável pela hidrelétrica de Itaipu e pelas usinas nucleares de Angra; o quinto, o impacto tarifário e social; e o sexto a pulverização do controle da estatal, com a limitação em 10% da participação dos novos acionistas.
Aleluia é um dos convidados do seminário da Confederação Nacional da Indústria que discutiu os desafios do setor elétrico. Durante o debate, ele fez um apelo à CNI e às associações do setor para que defendam a privatização. Ele admitiu que o governo Temer é um governo impopular, e que, as estatais foram usadas em um esquema de financiamento dos partidos políticos, mas garantiu que há um esforço “para deixar a Petrobras e a Eletrobras fora do jogo politico.”