Reformas podem ser votadas este ano, avalia Fernando Coelho Filho

Ministro que deixará o cargo em 5 de abril disse que continuará a atuar no sentido de viabilizar a pauta de reformas que está em curso no setor elétrico

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que acredita na continuidade da agenda do setor elétrico após a sua saída que ocorrerá em 5 de abril. Mesmo fora do ministério ele disse que continuará a atuar no sentido de dar continuidade a questões como a privatização da Eletrobras e a modernização do setor elétrico proposto e que é o resultado da consulta púbica nº 33. Para ele ainda há tempo de aprovar esses temas antes do final deste governo.

Um dos próximos passos é justamente a tramitação do projeto de privatização da Eletrobras. Coelho Filho comentou que em uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), há perspectiva de que o calendário estimado de votação em abril na Câmara e em maio no Senado seja seguido.

“Acredito que as reformas sejam aprovadas ainda este ano. Evidentemente, o relator tem feito alertas que eu concordo, estive conversando com ministros da parte mais política do governo e com o líder do governo no Congresso no sentido de reforçar os argumentos e eu me disponho a esse papel quando retornar para ajudar no debate e dar mais conforto para a base votar o tema. tenho a convicção que essa pauta é boa para país”, afirmou ele após sua participação em seminário sobre a modernização do setor, promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica nesta sexta-feira, 23 de março, em São Paulo.

Já quanto ao encaminhamento do projeto origindo das contribuições da CP 33, o ministro disse que o deputado Fábio Garcia (DEM/MT) está se movimentando para a instalação da comissão da reforma na semana que vem. “Vamos torcer para que isso aconteça”, acrescentou.

O ministro comentou as declarações do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), de que os recursos da Eletrobras deveriam ser carimbados, ou seja, com destino já certo. Para Coelho Filho, a forma como o projeto de privatização foi enviado ao Congresso é resultado de uma decisão do executivo e que o legislativo tem autonomia de alterar, uma medida que já era esperada. Mas, preferiu não julgar como será feito até porque o debate está em andamento e nada está definido ainda.

Ele destacou ao final que a pauta das alterações propostas devem ser seguidas, pois não é de uma gestão específica e sim do governo, lembrando que além destas ainda há questões relacionadas às outras áreas de atuação do MME, que são petróleo com a cessão onerosa, Renovabio e assuntos relacionados ao setor de mineração.