PSR pede atenção em modificações no PL do novo modelo

A máxima de que o ‘diabo mora nos detalhes’ deve servir de alerta na tramitação do Projeto de Lei do novo modelo do setor elétrico. O aviso foi dado por José Rosenblatt, diretor técnico da PSR, na nona edição do Workshop PSR/CanalEnergia, realizado nesta sexta-feira, 23 de março, no Rio de Janeiro (RJ). De acordo com ele, caso haja alguma mudança, é preciso atenção para que uma eventual alteração não mude o projeto original nem impacte em outro tema a qual esteja interligada.

Rosenblatt avalia que o projeto de lei apresentado pelo governo é bom e considera normal que ele receba algum tipo de alteração no Congresso Nacional. “Toda reforma passa por um recorte durante as negociações políticas. É natural”, observa. Mas segundo ele, é fundamental que caso algo mude em relação ao projeto original, imediatamente se verifique suas potenciais consequências e já se produza algo para mitigar esse impacto. Ele vê possivelmente no Ministério de Minas e Energia, nos agentes e em assessores parlamentares o papel de vigilantes nesse processo. “Tem que ter algum tipo de coordenação dentro do governo”, avisa.

Um aspecto que o diretor da PSR ressaltou no Workshop foi o da oportunidade de participação dos agentes no projeto por meio das consultas que foram abertas. Segundo ele, em outras reformas do setor, apesar de também terem sido formados canais de participação, eles eram centralizados. “A consulta foi para valer”, salienta. As reformas setoriais anteriores aconteceram por mudanças que o mercado experimentava, como privatizações e o avanço tecnológico. O setor não via reformas com tanta rapidez, já que as mudanças demoravam décadas para acontecer. Hoje as novas tecnologias fazem com que um novo setor elétrico seja criado em quase todos os países. No Brasil, segundo o diretor da PSR, há uma colcha de retalhos cada vez mais confusa e desordenada.

O pós-reforma também é considerado importante. Para o presidente da PSR, Mario Veiga, de nada vai adiantar o PL ser aprovado da melhor forma se as instituições não forem reforçadas. “Se todo mundo acha que a lei não valer, ela não vai pegar”, aponta. O papel do regulador deverá ser reforçado nesse processo. O fato de outros países já terem feito as suas reformas do setor elétrico é positivo para o Brasil. Assim, ele poderá avaliar da melhor forma os erros e acertos que aconteceram por lá de forma que equívocos não sejam cometidos aqui. “A vantagem de não ser o primeiro é que podemos aprender com os erros dos outros”, aposta Rosenblatt.