Um dos motivos do fracasso do processo de privatização da Cesp em 2017 foi o fato de que a concessão da hidrelétrica Porto Primavera terminaria em 2028. Esse obstáculo, porém, está prestes a ser superado. O primeiro passo foi o decreto nº 9.271, publicada em janeiro deste ano, possibilitando a prorrogação desse prazo por mais 20 anos. Na próxima terça-feira, 27 de março, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve divulgar as condições dessa prorrogação. Uma audiência pública será aberta para que os agentes possam fazer suas contribuições sobre o tema.
“Esperamos que isso, de alguma forma, atenda aquilo que era a grande preocupação de eventuais interessados na aquisição do controle da empresa”, afirmou Mauro Arce, presidente da Cesp, em teleconferência nesta segunda-feira, 26 de março. No ano passado, apenas a Equatorial acessou o data room da companhia.
“A nossa visão é que as condições estão sendo estabelecidas. O que precisava ser feito está sendo feito. As negociações entre os governos estadual e federal resultaram numa possibilidade de extensão do contrato de Porto Primavera, o que torna o negócio mais atraente”, garante Almir Martins, diretor Financeiro e de Relações com Investidores.
Os executivos não deram informações específicas sobre as condições do novo edital de privatização da Cesp, nem sobre prazo, nem sobre preço. Disse que os valores que estão sendo divulgados pela mídia são fruto de especulação. (Falou-se que o Governo Federal cobraria R$ 1 bilhão pela extensão da concessão.) “O valor da outorga não é oficial. Aguardamos uma portaria conjunta entre o MME e a Fazenda. O novo edital vai trazer todas essas informações, mas não tenho uma previsão de quando esse edital será publicado”, disse Arce.
Recentemente, a garantia física de Porto Primavera (SP-1.520 MW) foi reduzida para 886,8 MW médios, o que gerou uma nova especulação sobre uma eventual redução do bônus de outorga especulado inicialmente. Esse valor deverá ser pago pelo novo controlador da Cesp ao Governo Federal.
CURTO PRAZO
A Cesp está exposta ao mercado de curto prazo, porém a empresa já programou um leilão para o próximo dia 4 de abril de compra de energia de fonte convencional. O ponto de entrega é o submercado Sudeste/Centro-Oeste e o período de fornecimento vai de 1º de maio até 31 de dezembro de 2018. Os interessados vão ter até às 17 horas do dia 2 de abril para enviar os documentos necessários para a habilitação.
