A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira, 27 de março, durante reunião pública em Brasília, a abertura de audiência pública com objetivo de colher contribuições para o aprimoramento da proposta de revisão periódica das receitas dos contratos de concessão relativos à empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2018.
As contribuições devem ser enviadas entre 29 de março e 14 de maio, por meio de intercâmbio documental. A revisão da Receita Anual Permitida (RAP) é feita a cada cinco anos.
No total, 16 contratos serão revisados, alguns deles de empresas conhecidas como Chesf, Eletrosul, Copel, Neoenergia, Eletronorte e CPFL. Alguns contratos tiveram variação negativa, enquanto outros poderão ter aumento de receita.
