A quarta revisão tarifária periódica da RGE provocará uma elevação do custo da energia elétrica no Rio Grande do Sul. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o efeito médio a ser percebido pelos consumidores atendidos pela RGE será de 19,50%, sendo 19,05% para clientes conectados na alta e média tensão, e de 19,77% para clientes residenciais.
Uma audiência pública foi aberta para discutir a RTP, no período de 28 de março a 12 de maio. Haverá uma sessão presencial em 26 de abril, na cidade de Caxias do Sul, em local e horário a serem definidos posteriormente. A empresa atende 1,4 milhão de unidades consumidoras localizadas em 255 municípios do Rio Grande do Sul.
A Aneel explica que a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC (duração das interrupções) e FEC (frequência) dos conjuntos da RGE estipulados para o período de 2019 a 2023.
As contribuições à audiência pública deverão ser enviadas para os e-mails: ap016_2018@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária; ap016_2018et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária; ap016_2018pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas; ap016_2018ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
As sugestões também podem ser encaminhadas por correspondência para o endereço da agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.
