BNDES muda regras de financiamento do setor elétrico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social divulgou nesta quarta-feira, 28 de março, mudanças na política operacional, que trazem facilidades para o financiamento para os projetos do setor elétrico. O BNDES ampliou prazos de financiamento, reduziu spread e a forma de cálculo do total a ser financiado. Segundo Carla Primavera, superintendente da área de energia do BNDES, as alterações levam em conta a adoção da Taxa de Longo Prazo e a importância do setor para o banco.

O prazo dos financiamentos foram ampliados pelo banco. Em geração e transmissão podem ser agora de até 24 anos, ante os prazos anteriores de 16 a 20 anos. Em distribuição, a ampliação foi maior ainda, passando da média de 5 a 7 anos para até 20 anos, levando em consideração o prazo de concessão. Eficiência Energética, Geração Distribuída, Redes Inteligentes terão prazo de 20 anos de financiamento. O spread do BNDES também foi alterada, porém para baixo, do fixo 1,7%, agora será de 0,9% para energia solar, eficiência energética, redes inteligentes e geração de energia a partir de resíduos sólidos. E de 1,3% para as demais fontes de geração, transmissão e distribuição.

O Banco também alterou a fórmula de cálculo do total a ser financiado. Antes, o banco podia emprestar até 80% do valor total dos itens financiáveis, dentro da política operacional; agora, o empréstimo vai ser equivalente a até 80% do valor do investimento total do empreendimento. Carla Primavera salientou, no entanto, que o BNDES não abandonou a política de valoração dos itens financiáveis. “O financiamento será de até 80% do investimento, levando em consideração o valor dos itens financiáveis. Dessa forma, o banco se alinha a forma do mercado trabalhar”, frisou em entrevista à Agência CanalEnergia.

Algumas mudanças já haviam sido adiantadas pelo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, no início do mês em entrevista coletiva concedida em São Paulo. Mas, as mudanças que estavam restritas a área de energia renovável foram ampliadas para todo o setor elétrico. As mudanças foram apresentadas esta semana a representantes do setor de energia elétrica. E, segundo Carla Primavera, foram muito bem recebidas pelos executivos.

O banco aproveitou o evento para apresentar uma das principais mudanças aguardadas pelo setor. Carla adiantou que o banco está disposto, já a partir do leilão A-4, que acontece semana que vem, a levar em consideração no financiamento não apenas os contratos do mercado regulado, mas um mix incorporando as negociações do mercado livre, inclusive o mercado de curto prazo.

“Essa era uma ideia que estamos amadurecendo internamente e vai melhorar o financiamento para o setor”, observou. A executiva disse que a ideia é o BNDES está na vanguarda do setor, tendo em vista as propostas da Consulta Pública 33, como a de separação de lastro e energia.

Eficiência Energética – Com menor spread, ofertado pelo banco, eficiência energética, solar e energia a partir de resíduos sólidos devem crescer em importância. Segundo Carla, a solar deve ter a mesma importância que a energia eólica tem hoje para o banco, que já financiou 13 GW da fonte. A superintendente disse que o banco vê a área de eficiência energética como de grande potencial de crescimento, tendo em vista a amplitude do mercado. “Podem ser as distribuidoras, como também clientes industriais e comerciais, que tem projetos para reduzir a conta de energia”, observou.

A gestão de resíduos sólidos deve ser uma nova área de atuação do BNDES, com o alinhamento das políticas dos ministérios de Minas e Energia e Cidades. “Estamos vendo o lançamento de um programa mais estruturado, alinhado com os ministérios. É uma área de grande potencial”.

Custos – Os custos do financiamento para geração e transmissão serão TLP ou moeda IPCA e para distribuição, além dessas duas possibilidades, há a taxa Selic. O sistema de amortização para geração será o SAC com ICSD mínimo de 1,2 ou Price com ICSDmin 1,4. Em transmissão, a amortização será pelo modelo Price com o ICSD variando ao longo do pagamento. Do 1º ao 10º ano, será de 1,3; do 11º ao 15° ano, será 1,4; e no restante do período, 1,5.