CGHs e PCHs ainda dependem de leilões, aponta AbraPCH

O segmento que representa as CGHs e PCHs no Brasil aguarda uma mudança de postura do Ministério de Minas e Energia para que a contratação dessa modalidade de usinas possa ser viabilizada em leilões de energia nova. Apesar de existir quatro formas de viabilizar essas centrais de geração, no atual contexto do setor elétrico é apenas nos certames promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica que há possibilidade dessa fonte colocar novas capacidades que atendam à demanda de todo um mercado e cadeia de produção.

De acordo com o presidente da AbraPCH, Paulo Arbex, as outras formas que poderiam ser a alternativa para a continuidade da expansão da CGHs e da PCHs apresentam barreiras que impedem sua aplicação. São essas, a geração distribuída para distribuidoras, a GD no modelo baseado na Resolução no. 482/2012 e sua atualização, a 687/2015 e a autoprodução. Cada uma, relatou ele, apresenta dificuldades que podem ser corrigidas por meio da reforma do setor elétrico por meio da CP 33. Até lá, continuou o executivo à Agência CanalEnergia, a saída é elevar o volume de contratação em leilões.

A entidade aproveitou a realização do 2º Workshop Nacional de CGHs, realizado em Curitiba nos dias 27 e 28 de março, para apontar essa necessidade ao MME e a outros órgãos ligados do governo que estiveram presentes aos debates. Em função dessa necessidade de contratação via leilões o setor apontou que o volume mínimo a ser viabilizado nessas disputas é de 350 MW médios este ano e 1 GW médio a partir de 2020. Arbex, disse que esses volumes são urgentes,, bem como, obrigar as distribuidoras a ter 7% da carga com GD sendo metade da fonte hídrica, a adoção de isonomia entre as fontes, entre outras demandas no campo ambiental e regulatório que vêm afetando o setor, formada em sua imensa maioria por micro e pequenas empresas.

“Nossa reivindicação é de que a contratação das nossas usinas tem que ser aumentada fortemente, 1,94% de um leilão, como vimos no final do ano passado é muito pouco, tem que ser ao menos 15% do volume contratado”, afirmou Arbex. “Já tínhamos manifestado essa preocupação com o governo que nos fez a promessa de que nos próximos leilões esse volume seria compensado”, acrescentou ele.

A reclamação toma como base os dados acumulados de expansão das duas modalidades de usinas no país nos últimos anos. De 2005 a 2017 o levantamento apresentado pela entidade aponta que foram contratados 97,4 GW em nova capacidade no país. Desses, apenas 1,8 GW são de PCHs e apenas 17 MW de CGHs o que daria a proporção de 1,84% e de 0,02% do total, respectivamente. Na outra extremidade estão as UHEs com mais de 40 GW, seguido por usinas movidas a combustíveis fósseis com quase 26 GW, ou 44,5% e 26,5% do total.

“Atualmente temos 18 GW de projetos em capacidade na Aneel em diversos estágios de desenvolvimento e mais um grande volume em inventário e estudos que somam mais 12 GW”, resumiu ele ao afirmar que o setor possui um grande potencial para ser aproveitado ao longo dos anos.

Arbex reconhece que as demais formas de contratação apresentam boas perspectivas, mas comentou que ainda há entraves que inviabilizam a fonte. Um delas é a GD por compensação dos consumidores, contudo, o entendimento de usina móvel e existente atrapalha o desenvolvimento do setor e os consumidores não querem esperar por um ano e meio até que uma usina fique pronta e ainda, não são empresas que querem desviar seu foco do core business. Em sua avaliação essa modalidade de geração é atendida mais para a fonte solar. Já a autoprodução traz outro problema, as indústrias que precisam de autoprodução são aquelas grandes consumidoras que precisam de um bloco grande de energia possuem equipes e experiência no setor e a limitação a partir de 3 MW limita o atendimento a essa forma de geração, principalmente para as CGHs.

Já a GD na modalidade clássica, aquela a ser contratada por distribuidoras, pode ser um caminho. A proposta do setor é de que agora, com VR específico a entidade defende que haja uma contratação compulsória de energia pelas concessionárias e de forma centralizada pelo governo federal. Contudo, acrescentou, esses contratos não seriam considerados para os limites de 5%, para mais ou para menos, que têm a cobertura tarifária.  “Conversamos com algumas distribuidoras que disseram ter demanda para 2023 e 2024 e que possuem interesse em GD, mas pediram para verificar essa questão regulatória”, comentou ele. “Coloquei isso para o Eduardo Azevedo [secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético] que recebeu bem a ideia mas comentou que precisa de mais conversas sobre essa possibilidade”, indicou Arbex.

Há ainda entre outras questões que o segmento enfrenta as disputas por subsídios para outras fontes do setor elétrico, a busca por financiamentos e questões relacionadas ao meio ambiente que as usinas são mais amigáveis do que, por exemplo, as usinas a combustíveis fósseis.

No geral, o executivo da AbraPCH afirmou sair satisfeito do evento que no ano que vem deverá unificar o congresso de CGHs e PCHs. Este ano, relatou estiveram presentes 520 pessoas de todos os campos de atuação desse mercado. A perspectiva da entidade é de poder reunir cerca de 650 congressistas em 2019.