Aneel nega pedido de repactuação do risco da PCH São Luiz

As Superintendências de Regulação Econômica e de Regulação dos Serviços de Geração da Aneel negaram autorização a São Luiz Energia para a repactuação do risco hidrológico da pequena central hidrelétrica São Luiz. A empresa tem contratos de suprimento negociados no leilão A-5 de 2016 que só começarão a ser entregues em janeiro de 2021, ano para o qual, segundo a agência, ainda não foram calculados os valores de prêmio para repactuação do risco pelos geradores com contratos regulados.

O empreendimento tem 10,5 MW e 4,32 MW médios de garantia física, que é a energia destinada à contratação. O contrato da usina termina em dezembro de 2050, e o pedido da empresa previa o repasse da totalidade do risco da usina em troca do pagamento de um prêmio ao consumidor até setembro de 2051.

Em março desse ano, a agência reguladora aprovou os valores do prêmio de risco de empreendimentos que têm contratos no mercado regulado com vigência a partir de 2019. Os valores para negociações com vigência a partir de 2021 serão calculados futuramente.