Comissão da Eletrobras é suspensa na tentativa de acordo sobre audiências públicas

A reunião da comissão especial Câmara que discute a proposta de privatização da Eletrobras foi suspensa pelo deputado Hugo Motta (PRB-PB) para que a oposição entre em um acordo sobre a votação dos requerimentos da convocação das audiências públicas. Iniciada na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, ela será retomada ainda hoje, após o encerramento da ordem do dia no plenário da casa.

Presidente da comissão, Motta sugeriu um acordo para votar pelo menos dois requerimentos de audiências, que seriam realizadas na semana que vem. Uma deles, de autoria do relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), prevê a convocação do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. O outro traria os nomes indicados pela oposição para participarem de um segundo debate. A votação dos demais requerimentos seria discutida também na próxima semana, em reunião administrativa antes da sessão deliberativa.

Sem conseguir fazer o trabalho avançar, Motta ameaçou levar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de votar o projeto diretamente no plenário. A mesma ameaça vem sendo repetida por Aleluia, que tem cobrado do governo maior empenho na defesa do projeto de lei de privatização da estatal. “Vamos continuar focados em fazer nosso trabalho, mas não é normal que em nossa quarta reunião a gente não consiga votar pelo menos um requerimento”, reclamou o presidente da comissão.

O principal argumento usado por parlamentares de oposição é de que não seria possível votar a proposta no momento, porque teria de haver consenso entre os representantes dos diferentes partidos. “A comissão não está funcionando. E não é por culpa da oposição. A ausência é uma fala. E , se há ausência [dos parlamentares da base aliada], é porque não eles não têm unidade para votar”, acusou a deputada Erica Kokay (PT-DF). A parlamentar petista garantiu que a oposição pretende discutir a proposta e  participar das audiências públicas.

Leonardo Quintão (MDB-MG), um dos poucos parlamentares da base presente na sessão de hoje, repetiu a proposta alternativa apresentada por ele, de abertura de capital das subsidiárias de geração e transmissão para capitalizar essas empresas. A proposta original do PL autoriza a Eletrobras a realizar uma operação de aumento de capital para reduzir a participação da União na estatal.