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O presidente da comissão especial da Câmara que analisa o projeto de privatização da Eletrobras, Hugo Motta (MDB-PB), afirmou na saída do Ministério de Minas e Energia nesta quinta-feira, 12 de abril, que falta “presença física dos membros de governo” na comissão. Após quatro sessões de muita discussão, os governistas e a oposição finalmente chegaram a uma acordo e conseguiram marcar a primeira audiência pública. O deputado se encontro pela primeira vez com Moreira Franco, já como Ministro de Minas e Energia.
O projeto não tem conseguido avançar, apesar da ameaça do presidente e do relator, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), de levar a proposta diretamente ao plenário da Câmara. Motta afirmou, no entanto, que com as audiências públicas o PL possa finalmente andar , qualquer que seja o resultado. “Quero crer que nos conseguiremos discutir, sim, na comissão, e a comissão vai funcionar”, disse.
Ele comentou ainda que polêmica entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro Moreira Franco “é muito mais especulação que conflito de fato”. Maia reagiu ao anúncio de Moreira de que o governo publicaria um decreto incluindo a estatal no Programa Nacional de Desestatização, afirmando que a privatização não seria feita por decreto.
O atrito entre os dois fez com que o governo desistisse da publicação, e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun afirmou, após reunião ministerial no Palácio do Planalto, que o decreto será feito “em parceria, em sintonia com o Congresso Nacional”. Motta também colocou panos quentes na desentendimento. “O presidente tem procurado ajudar. Ajudou ontem (11) nesse acordo [com a oposição, que possibilitou a aprovação de três requerimentos de convocação de audiências públicas].” O primeiro convidado será o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior.