Ministros discutem privatização de distribuidoras no TCU

Tribunal ainda vai aprovar em plenário o edital de licitação das empresas

Em um primeiro corpo a corpo no Tribunal de Contas da União após a troca na equipe ministerial, os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda) e Esteves Colnago (Planejamento) estiveram com o ministro José Múcio Monteiro nesta terça-feira, 17 de abril, para tratar da venda das distribuidoras Eletrobras. “Nós não viemos tratar aqui de cronograma. Viemos conversar mais uma vez com o tribunal, mostrando as razões técnicas, as necessidades desse programa prosseguir em beneficio dos moradores, das pessoas, dos empregados, do sistema”, disse Moreira Franco, após a reunião.

Pressionado pelo tempo, o governo terá que aguardar mais algumas semanas até que o TCU aprove em plenário o edital de venda das empresas. A ideia era realizar o certame em maio, mas questões levantadas pelo Ministério Público junto ao tribunal vão demandar do MME o envio de novas informações nos próximos dias.

Moreira disse que não há previsão de quando o documento com as regras da licitação será analisado pelo plenário do TCU, porque existem pontos de natureza técnica que terão de ser esclarecidos pelas equipes do governo. “A relação do governo com o tribunal, do ponto de vista técnico, é uma relação de cooperação mútua. Então, saímos daqui muito confiantes de que haveremos de construir uma solução que seja de interesse do Brasil”, afirmou o ministro.

Ele disse que onde for necessário o governo pretende fazer essa discussão da privatização, porque se trata da reorganização financeira do setor e do abastecimento adequado de energia para os consumidores. “Precisamos entender que a recuperação econômica vai aumentar a demanda. Então nós temos que preparar o Brasil para as próximas décadas.”