Iberdrola faz reclamação formal contra Enel à Comissão Europeia

A Iberdrola enviou na última quarta-feira, 25 de abril, carta a órgãos da Comissão Europeia com reclamação formal contra atitudes, que considera monopolistas e anticoncorrências, da rival italiana Enel. Segundo a carta obtida pela Agência CanalEnergia, a Enel tem se aproveitado do apoio do governo italiano, seu principal acionistas, para tomar atitudes, que podem ser consideradas abusivas.

“Enel não está operando de acordo com critérios de mercado e está adotando decisão sem qualquer lógica de negócio ou econômica”, afirma a carta assinada pela diretor de Assuntos Europeus da Iberdrola, Eva Chamizo Llatas, dirigida aos comissários de Competição e de Ação Climática e Energia da União Europeia. Para a Iberdrola, a Enel não está competindo em condição de igualdade com seus concorrentes, pois está usando a vantagem de ser estatal e controladora do mercado italiano. “Isso permite a empresa italiana fazer decisões de investimento e tomar atitudes em assuntos regulatórios fundamentais em outros países, que não seguem nenhum racional de mercado e de um investidor privado”.

A Iberdrola cita dois casos concretos de conflitos diretos entre as empresas para tentar comprovar seu posicionamento. Um dos casos é da Eletropaulo, cuja a venda do controle elas disputam. “Assumindo as vantagens de seu status, a Enel não está respeitando as regras de um processo competitivo normal promovido por empresas privadas”, afirma a companhia espanhola. Para a Iberdrola, só uma empresa apoiada pelo estado pode ter atitudes como a da Enel, citando como exemplo, os seus comunicados de que pode cobrir qualquer oferta pela distribuidora paulista.

Na carta, a Iberdrola diz que “está determinada em reagir contra esta situação”. Urge à Comissão Europeia que analise a situação de empresas controladas por governos nacionais e veja se elas estão cumprindo as regras de mercado e dando condições de competição a empresas rivais. A Iberdrola afirma ainda que está analisando possíveis ações legais para garantir que a Comissão Europeia escrutine firmemente se Enel e o estado italiano estão cumprindo com as regras de competição aplicáveis a empresas controladas ou com participação relevante de estados nacionais.