Com o objetivo de aprimorar os instrumentos de incentivo e assistência às instalações de transmissão, a Aneel, após análise inicial, anunciou a abertura de consulta pública para discutir a revisão dos requisitos dos Procedimentos de Rede relacionados com o regime de operação, formalizado na proposta de alteração dos requisitos de Teleassistência.
Segundo a Agência, além de buscar garantir desempenho e segurança, o incentivo regulatório também irá estimular a evolução tecnológica e a eficiência dos custos operacionais. A proposta é construir um regulamento que fomente a utilização da teleassistência de forma a diminuir custos sem comprometer a confiabilidade, segurança e flexibilidade operativa do Sistema Interligado Nacional.
As contribuições devem ser enviadas até 25 de maio para o e-mail cp006_2018@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência. Também está disponível o “Formulário para Resposta à Consulta Pública”, que é um questionário para coletar as opiniões acerca do tema e que tem o objetivo de guiar as contribuições para as questões identificadas, até o momento, como mais relevantes.
