Buscando debater a atual importância de estudos e projetos de eficiência energética no setor elétrico e dentro da conjuntura atual de retomada econômica, uma audiência pública acontecerá na próxima quinta-feira, 3 de maio, às 17 horas, no Senado. O tema será discutido levando em consideração a Lei 9.991 de 2000, que trata de investimentos em P&D e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor energético.
A sessão será interativa e também abarcara a discussão em torno da Resolução 556 de 2013 da Aneel, que trata dos procedimentos do Programa de Eficiência Energética. Esse programa tem por objetivo promover o uso eficiente da energia em todos os setores da economia, através de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de melhoria e otimização de equipamentos, processos e usos finais de energia.
Quem pediu a audiência foi o senador Hélio José (Pros-DF), presidente da Comissão Senado do Futuro (CSF), que entende que “uma maior oferta de energia elétrica para sustentar uma retomada do crescimento econômico do país passa, necessariamente, pelo aumento dos índices de eficiência energética”.
Foram convidados para a reunião o presidente da Associação dos Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite; o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Conservação de Energia, Alexandre Sedlacek Moana; e o representante da Aneel Ailson de Souza Barbosa.
Também devem participar a representante do MMA, Alexandra Maciel; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Wanderson Silva de Menezes; e um representante do MME.
Segundo o Senado, qualquer pessoa pode interagir com os participantes da audiência usando o portal do programa e-Cidadania ou pelo Alô Senado. É possível enviar perguntas, críticas, elogios e sugestões para qualquer um dos senadores ou convidados participantes.
As informações são da Agência Senado
