Os resultados preliminares de um estudo da PSR para o Instituto Escolhas indica que a fonte mais barata para gerar energia no Brasil não é necessariamente aquela com o menor Levelized Cost Of Energy (LCOE). O trabalho foi desenvolvido no sentido de comparar entre si os valores dos atributos de cada fonte estudada e o resultado considerando os atributos da metodologia da consultoria indica que de uma gama de 11 formas de geração, entre as renováveis, a eólica no Nordeste é aparentemente a mais barata do país com R$ 126/MWh ante R$ 152/MWh das usinas hidrelétricas a fio d’água. Contudo, a térmica a GNL com 40% de inflexibilidade concentrada no período seco apresenta preço aparente de R$ 66/MWh dentre todas avaliados seus atributos.
Esses valores são aparentes apenas, pois o estudo apresentado pela consultoria traz outros dados que impactam o valor do LCOE, que representa o preço do MWh gerado considerando apenas custos de construção e operação das usinas, isso porque esse indicador é distorcido pelos diferentes subsídios que cada fonte tem.
O consultor da PSR, Edmundo Grune, exemplificou que para a eólica, o LCOE é de R$ 163/MWh. Agora, continuou ele, se a fonte fosse tributada segundo o regime de Lucro Real, seu LCOE seria R$ 29/MWh mais caro. “Ou seja, o fato de existir a tributação por Lucro Presumido, e de a eólica poder se aproveitar desse benefício, traz uma vantagem para ela de 29 R$/MWh. O fato dela ter desconto na TUST lhe dá um benefício de 15 R$/MWh, e assim por diante. Se essa fonte não fizesse jus a nenhum subsídio/incentivo, o seu LCOE seria de 234 R$/MWh”, exemplificou.
Nesse sentido, aponta a PSR em sua mais recente edição da publicação
Energy Report, a UHE estaria novamente com o valor mais baixo com R$ 188/MWh, seguida da eólica no exemplo acima, e das PCHs com R$ 236/MWh. A biomassa vem em a seguir com R$ 320/MWh e a solar com R$ 358/MWh. As térmicas a gás natural com contratos por inflexibilidade vêm em último com R$ 498/MWh.
A PSR ressaltou por diversos momentos que o estudo não traz como meta apresentar números definitivos sobre os atributos de cada fonte. O objetivo do projeto do Instituto Escolhas, definido em conjunto com a EPE, é o de criar um arcabouço conceitual e computacional que permita uma discussão coerente destes números por parte dos agentes interessados. Os grupos de atributos avaliados incluem capex e opex, serviços prestados pelo gerador em modulação e sazonalização, além de robustez e confiabilidade. No âmbito do estudo ainda consideraram os custos de infraestrutura causados (ou evitados) pelo gerador, e como já apontado, subsídios e isenções, além dos custos de emissões.
A PSR apontou no estudo que buscou caracterizar (identificar) os atributos de cada fonte e desenvolver uma metodologia para quantificá-los (precificá-los), para que pudessem ser comparados uns aos outros, com o objetivo de nos ajudar a responder a pergunta: “qual fonte é mais desejável para ser incluída na matriz elétrica brasileira”.
Esses são os resultados da primeira fase do estudo e apresentados em um workshop na EPE, com cerca de oitenta participantes da direção e técnicos do ONS, CCEE, ANEEL, associações setoriais, entidades ambientalistas e outros. E na visão da consultoria fluminense, “o projeto EPE/Escolhas poderá contribuir de maneira significativa para o aperfeiçoamento do debate sobre os atributos de cada fonte de geração e para a definição de quais atributos devem ser representados explicitamente nos leilões; valorizados através de mecanismos de mercado; ou ter uma valorização definida regulatoriamente.”
A PSR esclareceu que o estudo “Quais os reais custos e benefícios das fontes de geração de energia elétrica no Brasil?”, contratado pelo Instituto Escolhas, está em fase de desenvolvimento. “O relatório final está previsto para o final de julho. Por ser um estudo em andamento, os resultados preliminares apresentados no workshop realizado no dia 3 de abril de 2018 podem sofrer alterações. Adicionalmente, estes resultados parciais não cobrem a totalidade dos atributos elencados no projeto, não sendo possível realizar qualquer conclusão sobre a competitividade relativa entre as fontes de expansão”, afirmou a consultoria.
(Nota da Redação: Matéria ampliada às 14:50 horas do dia 10 de maio de 2018 para acrescentar o último parágrafo com esclarecimento da PSR)