O Deputado Fabio Garcia (DEM/MT) foi indicado como relator do Projeto de Lei que trata da portabilidade da conta de luz. A proposta se encontra em análise na comissão especial e tem como objetivo principal ampliar os limites do mercado livre de energia elétrica, atualmente restrito aos grandes consumidores, como indústrias, shopping centers, entre outros.
O texto prevê um conjunto de mudanças para que os clientes de menor porte possam optar pela compra direta de sua energia com a concessionária local ou outros provedores. Com o aumento da concorrência entre fornecedores, a tendência é que os consumidores sejam beneficiados com preços de energia mais competitivos.
O deputado destacou que a ideia é modernizar o setor, colocando o consumidor como protagonista. “Vamos dar aos consumidores o poder de escolha para comprar energia de forma mais eficiente e barata. Também devemos garantir que os consumidores que não migrarem para o mercado livre não serão prejudicados ou onerados com a abertura do mercado”, afirmou.
Se aprovado, o projeto promoverá a maior modernização do setor elétrico dos últimos tempos. Nas próximas semanas, a comissão especial deverá se reunir para debate em audiências públicas com representantes dos diversos segmentos interessados.
