A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu audiência pública para discutir a criação de 14 indicadores e de suas metas de desempenho para o primeiro ciclo do programa de performance do Operador Nacional do Sistema Elétrico. O programa de incentivo à eficiência do ONS foi aprovado pela Aneel no ano passado e começará a ser aplicado em 2019 para ter efeito a partir de 2020.
Ele prevê o pagamento de um adicional aos empregados da instituição, que não terão essa bonificação incorporada aos salários. As metas têm como finalidade “desestimular condutas impróprias” e incentivar a eficiência nas ações do operador.
Dois dos indicadores propostos pela Aneel estão relacionados ao Programa Mensal da Operação; três, às atividades do ONS em tempo real; quatro, a documentos emitidos pelo operador e que impactam o início de recebimento de receitas pelas empresas; outros quatro, à apuração de serviços e de encargos da transmissão; e um, ao orçamento da instituição. Outros indicadores ainda serão analisados futuramente pela agencia reguladora.
O desempenho de cada indicador será apurado individualmente, com base nas metas estabelecidas, para a obtenção do índice global de Performance Operacional. Caso esse indicador seja igual ou inferior a 50% da meta, os empregados do ONS não terão direito ao pagamento do bônus salarial. Se o resultado for de 60%, o adicional é de 20%, e, se as metas forem compridas em sua totalidade, o valor será de 100% da PO.
As informações de desempenho serão divulgadas mensalmente pelo ONS para que possam ser acompanhadas e monitoradas pela Aneel, empresas associadas ao ONS e consumidores finais de energia elétrica. Os interessados em contribuir no processo de audiência poderão enviar sugestões até 17 de junho para o e-mail: ap022_2018@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.
