MME quer classificar linha Manaus-Boa Vista como de interesse da política de defesa nacional

Se confirmar essa classificação o licenciamento deverá ser facilitado independentemente de parecer da Funai e permitirá a interligação de Roraima ao SIN

O Ministério de Minas e Energia encaminhou para avaliação do Ministério da Defesa a possibilidade de classificação da linha de transmissão Manaus–Boa Vista como empreendimento de infraestrutura de relevante interesse da política de defesa nacional. Na prática, esse reconhecimento tem de ser feito pelo Conselho de Defesa Nacional e deve facilitar o licenciamento rápido da linha, independentemente do parecer da Fundação Nacional do Índio no processo. O MME anunciou em nota que o empreendimento foi definido como estratégica do ponto-de-vista energético para o suprimento ao estado de Roraima que atualmente é o único que ainda não faz parte do Sistema Interligado Nacional.
Um dos argumentos utilizados para essa mudança de postura tem como base o fato de que o  desempenho do sistema elétrico operado pela empresa venezuelana Corpoelec tem piorado. O volume de desligamentos tem aumentado, representando 78% dos blecautes em 2016, 88% em 2017 e 54% já nos primeiros quatro meses de 2018. Entre os dias 10 e 11 de março deste ano, relatou o MME, a Venezuela interrompeu o fornecimento de energia para Roraima por cerca de 22 horas. De janeiro de 2016 a abril de 2018, foram 82 apagões com desligamento total, num tempo médio de 49 minutos.
Com esse quadro, há um custo crescente de energia termelétrica, que já é cara, obrigatoriamente cada vez mais utilizada por conta das crises de fornecimento da energia que vem do país vizinho. O custo da energia proveniente da Venezuela é de R$ 242 por MWh e o da geração térmica chega a R$ 1.280/MWh. O ministério argumenta que, em um ano, sem a energia venezuelana, o custo da termelétrica chegaria a quase R$ 2 bilhões.
O MME afirmou que a solução para esse problema passa pela instalação da linha de transmissão de 715 quilômetros interligando a capital de Roraima a Manaus (AM). O empreendimento que era conduzido pela SPE formada pela Eletronorte e Alupar não avançou por conta das dificuldades em obter o licenciamento ambiental em função de passar por território indígena. Da extensão total, 123 km cortam a área demarcada dos waimiri-atroari. Contudo, lembra que a obra pode ser feita sem necessidade de desmatar nenhuma área das terras indígenas, pois o traçado prevê a passagem do linhão margeando a BR 174, que servirá de acesso para a instalação das torres.
O projeto foi licitado em 2011 e, segundo o MME, os índios waimiri-atroari já foram consultados por diversas vezes e chegaram a concordar com uma Licença Prévia para a execução da obra. Mas interromperam as negociações.