Excesso de votações na mesma época prejudicou MP 814

Um excesso de Medidas Provisórias que deveriam ser votadas na mesma época pode ter ajudado a inviabilizar a votação da MP 814 na última terça-feira, 22 de maio. Oito MPs que foram editadas entre dezembro e janeiro desse ano, no recesso parlamentar, acabaram por fazer uma concentração na mesma data. “Se tivessem feito um trabalho de avaliação mais rápido nas comissões, talvez isso fosse mais gradativo, mas aconteceu de ter as oito numa única semana e a oposição escolheu como vilã a MP 814 por ter a questão da Eletrobras”, explica Marcelo Moraes, da Dominium Consultoria, que apresentou um painel político no Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, nesta quarta-feira, 23 de maio, no Rio de Janeiro (RJ).

Para Moraes, o excesso de projetos do setor elétrico tramitando a mesma época não prejudicou a MP 814. Segundo ele, isso foi até benéfico, porque quando vai haver uma conversa com parlamentar, já se explica todos o assunto em várias matérias. “Ajuda a criar contexto e consenso, isso não é ruim. O ruim foi a não apreciação por ela ter tramitado durante três meses. Foi um contexto político no ano eleitoral”, avisa.

Ele coloca como plano B para a MP 814 a costura de um grande acordo com todas as forças para colocar apenas o GSF em votação da MP, já que apenas foi retirada de pauta e poderia ser votada na semana que vem. Caso isso não seja possível, seria apresentado uma MP apenas com o GSF. “Agentes terão que mostrar ao ministro Moreira Franco a importância da MP”, observa Moraes.

O período pós-eleitoral, do fim de outubro até dezembro, pode não ser ruim com o setor elétrico. Projetos como a da CP 33 e o da Eletrobras continuarão tramitando e caso quem vença as eleições esteja alinhado com o atual governo, as chances de êxito na aprovação aumentam. Caso contrário, o reverso acontece e tudo volta para estaca zero.