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O relator do projeto de lei de privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), admitiu a possibilidade de incluir no PL parte do texto da Medida Provisória 814 que destrava a venda das distribuidoras da estatal. “Isso pode ser feito dentro do projeto de lei. Tenho conversado com muita gente, mas é apenas uma possibilidade”, disse nesta quinta-feira, 24 maio, à Agência CanalEnergia.
O deputado informou que continua trabalhando no relatório, e ainda não há uma decisão de quando ele deve ser votado na comissão especial da Câmara que analisa a matéria. “Não deve ser semana que vem”, disse, explicando que a semana vai ser apertada. Sobre a possibilidade de que a comissão seja convocada para votar o substitutivo no inicio de junho, ele respondeu que a decisão depende do deputado Hugo Motta (MDB-PB), presidente do colegiado.
Normalmente afirmativo em suas declarações, Aleluia foi evasivo ao ser questionado sobre os impactos, na proposta de privatização, da retirada do projeto de conversão da MP da pauta da Câmara. A decisão foi anunciada pelo presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite da última terça-feira, 22, após acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Maia alegou que a inclusão de emendas que criariam novos custos para o consumidor “estava gerando muita confusão na Câmara e mais ainda no Senado.” A retirada da proposta, segundo ele, reduziria o processo de obstrução da pauta e facilitaria a aprovação de outras matérias. Aleluia disse que não ficou surpreso com o anúncio do presidente da Câmara, já que não adiantaria manter o tema na pauta, sem condições de avançar no Congresso.
O relator do PL disse que a privatização continua sendo prioridade no governo. As sinalizações do Palácio do Planalto indicam, no entanto, o contrário. Sem o empenho da base aliada, o projeto de privatização da Eletrobras acabou sendo atropelado nos últimos dias pela crise do aumento dos combustíveis. Antes mesmo que essa crise se instalasse, o PL já andava com dificuldade na comissão, e o próprio Aleluia havia ameaçado propor ao presidente da Câmara que o relatório com o substitutivo fosse levado diretamente ao plenário.
