O anúncio do engavetamento da Medida Provisória 814 desanimou potenciais compradores das distribuidoras do grupo Eletrobras, disse um consultor que está trabalhando na avaliação dos ativos, em conversa com jornalistas durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), na semana passada, no Rio de Janeiro. Ele classificou como “péssima” a decisão do Congresso e que neste jogo político, todo mundo perde, e que de alguma forma o Governo terá que encontrar uma solução para resolver esse impasse.
“De alguma forma [essa decisão do Congresso] deixa um mico na mão da Eletrobras, que no final das contas é nosso. Quem pagará essa conta ou são os consumidores, ou são os contribuintes. A outra opção seria desligar a luz”, lamentou João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, consultoria especializada em assuntos econômicos e regulatórios do setor elétrico.
João Carlos Mello, da Thymos Energia
De acordo com Mello, o engavetamento da MP foi um evento não esperado. “Temos trabalho com investidores para investigar a viabilidade de compra das distribuidoras e isso realmente deu uma chacoalhada nos cálculos.” Sem dar muitos detalhes, Mello revelou que havia ao menos dez potenciais compradores avaliando as seis distribuidoras do Norte e Nordeste.
Para ele, apesar da MP estar cheia de emendas estranhas e que poderiam impor novos custos aos consumidores, havia uma parte saudável no texto, que solucionava a disputa judicial que impede o funcionamento normal do mercado de curto prazo de energia, bem como a parte principal que permitia a licitação das distribuidoras. Havia uma expectativa que os chamados “jabutis” fossem vetados pelo Poder Executivo. “Entendo que o governo deve estar trabalhando em alguma solução, porque a outra solução, que é deixar liquidar no final de julho, é muito pior.”, disse Mello.
Pelas suas contas, o custo de uma eventual liquidação dessas empresas é de aproximadamente R$ 25 bilhões. Esse valor corresponde a todo o passivo dessas distribuidoras e que precisariam ser assumidos pela holding Eletrobras. Segundo o balanço financeiro do primeiro trimestre da Eletrobras, essas distribuidoras apresentaram um prejuízo líquido de R$ 1,9 bilhão de janeiro a março de 2018.
A MP 814 caduca no próximo dia 1º de junho. A Eletrobras se comprometeu em vender as empresas até 31 de julho. No total, a empresa pretende vender seis distribuidoras: Boa Vista Energia, Amazonas Distribuidora, Centrais Elétricas de Rondônia, Companhia de Eletricidade do Acre, Companhia Energética de Alagoas e a Companhia Energética do Piauí.
