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A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) espera que a fonte venda 1 GW em capacidade no próximo leilão de energia nova A-6, programado para 31 de agosto. Considerando que os projetos eólicos costumam ter até 30 MW cada, é possível calcular que ao menor 30 empreendimentos novos poderiam sair do papel. A meta, porém, é desafiadora uma vez que será o primeiro certame que a fonte eólica será contratada na modalidade por quantidade, em que os riscos são assumidos pelo gerador.
“A gente está esperando algo superior 1 GW de potência contratada. Vai ser um leilão de eólica, PCH e termelétrica”, disse Elbia Gannoum, presidente da entidade. Ela conversou com a Agência CanalEnergia na semana passada, no Rio de Janeiro, durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).
Gannoum disse que discorda da premissa do Governo que motivou essa decisão, pois o contrato por disponibilidade foi criado considerando as características técnicas da fonte eólica. “Desde ao ano passado quanto o Governo começou a ventilar essa possibilidade, nós já demostramos preocupação, da mesma forma que a gente se preocupa com a implantação do preço horário. A fonte renovável é a que mais sofre impactos com esse tipo de metodologia. Quando o contrato por disponibilidade foi criado em 2009, aquele modelo de contratação não foi por acaso. A razão está associada a previsibilidade e variabilidade da geração eólica”, explicou a executiva.
Segundo o Governo, a mudança na forma de contrataras eólicas ocorreu considerando a “maturidade da fonte e sua consequente competitividade”. A diferença do contrato de quantidade e disponibilidade está na alocação do risco. No primeiro caso, o risco mensal da produção de energia abaixo do contrato é do gerador. No segundo, o risco é absorvido pela distribuidora, que precisa comprar energia no mercado para atender ao seu mercado, custo posteriormente repassado ao consumidor.
No modelo de contrato atual por disponibilidade, o gerador eólico só é penalizado pela entrega menor de energia caso ele descumpra o volume acordado anualmente. “Neste aspecto a premissa está equivocada, porque nem sempre o risco ficar na mão do consumidor é ruim. Neste caso do contrato por disponibilidade das eólicas, eu posso assegurar que é bom. Quando você pega o histórico da eólica desde 2012 até agora, as posições positivas e as posições negativas, houve uma diferença positiva para o consumidor, isso resultou em desconto para o preço final para ele com relação à fonte eólica”, afirmou Gannoum.
Tanto o PLD Horário, que foi adiado para 2020, quando a mudança do modelo de contratação das eólicas, são pontos que estão na Consulta Pública 33, que propõe uma reforma no setor elétrico.
Gannoum explicou que apesar da mudança trazer mais um desafio para o empreendedor eólico, existe a expectativa de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) coloque mecanismos no contrato por quantidade que respeitem as características da fonte eólica. “Se o contrato vier com respeito a essa natureza da fonte, aí a gente está de acordo”, disse.
Quem também não gostou das mudanças do A-6 foi a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget). Para solucionar um problema de sobrecontratação verificado no leilão A-5 2017, o Governo implementou a sistemática do “empreendimento marginal”, por produto, onde será contratado apenas a “parte da energia pelo preço previamente ofertado” evitando, assim, a contratação de energia que exceda o montante declarado pelas distribuidoras.
Segundo Edmundo Alfredo da Silva, consultor da Abraget, isso pode inviabilizar vários projetos termelétricos. Ele explicou que as novas térmicas são grandes por conta do ganho de escala e que algumas possuem capacidade acima 1 GW. Em uma situação em que no último lance falte 80 MW para ser contratado de um empreendimento, essa parcela descontratada pode comprometer a viabilidade do projeto. “Já reclamamos com o ministro [Moreira Franco], mas os caminhoneiros são mais importantes”, disse ele que também estava no Enase na semana passada.
A fonte solar fotovoltaica não participará do A-6 por decisão do Governo. O novo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros, não foi claro ao justificar a ausência da fonte no certame. “O A-4 2018 foi de solar e agora o A-6 2018 vai contemplar as outras fontes”, limitou-se Barros.
De acordo com Rodrigo Lopes Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), a entidade apoia a decisão do Governo de contratar as renováveis por quantidade, embora entenda que não há argumentos técnicos para deixar a fonte de fora do A-6 de 2018. “A medida traz melhor previsibilidade para o ONS e para o próprio MME. A solar fotovoltaica está preparada para uma transição do modelo, não temos restrição a isso”, disse em entrevista no Enase.
Sauaia explicou que a fonte solar é quem tem menor variação de geração anual entre as fontes. Essa estabilidade traz tranquilidade aos investidores de fonte solar no contrato por quantidade. “Essa mudança está acontecendo porque ela traz maior previsibilidade ao longo dos meses do ano para o contratante, o Governo. Isso significa dizer que ele vai ter uma previsibilidade de quanto de geração por mês ele consegue atender a demanda com aquele contrato.”
Nos bastidores do Enase, fala-se que a fonte eólica caminha para depender cada vez menos do mercado regulado. Nesse novo cenário, os geradores eólicos venderiam uma fração menor no ACR, em contrapartida, buscariam contratos de 5 a 10 anos no mercado livre para viabilizar o financiamento dos projetos. Um PLD de referência está sendo discutido com bancos para servir de base para os novos contratos.
