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O deputado federal Fábio Garcia (DEM-MT) disse que ainda busca uma solução para as questões do setor elétrico, em especial o GSF. O parlamentar disse que se reuniu na última quinta-feira, 24 de maio, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para expor a importância de se resolver esse problema, que impede a liquidação de R$ 6,2 bilhões no mercado de curto prazo de energia por conta de disputas judiciais envolvendo a assunção do ônus do risco hidrológico.
“Tivemos a reunião com o presidente Rodrigo Maia e expusemos a importância da solução do GSF. Ele está sensibilizado da importância dessa solução. Estamos retomando os diálogos essa semana para buscar a forma de resolver isso na maior brevidade possível. Infelizmente, a conversa que a gente teve foi só na quinta-feira e a imensa maioria dos deputados não estavam em Brasília e gente teve pouca condição de dialogar de forma ampla, em especial com os líderes dos partidos para saber qual solução a gente pode dar”, disse Garcia em mensagem enviada à Agência CanaEnergia nesta segunda-feira, 28 de maio.
Na semana passada, no Rio de Janeiro, o deputado evitou se comprometer com demandas da Medida Provisória 814, que deverá caducar no próximo dia 1º de junho uma vez que o Congresso sinalizou que não vai levar a matéria para votação. Garcia é o relator do Projeto de Lei 1.917/2015. Conhecido como PL da Portabilidade, PL 1917 ganhou mais importância ao incorporar as propostas da Consulta Pública nº 33, realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com objetivo de modernizar o modelo comercial e regulatório do setor elétrico brasileiro.
A MP 814 tem como objetivo principal viabilizar a venda das distribuidoras da Eletrobras, bem como abrir caminho para a privatização da companhia estatal. Porém, durante a tramitação na Comissão Especial foram incluídas emendas para solucionar problemas do setor elétrico, como a judicialização do mercado de curto prazo.
