Nos próximos dias 20 e 21 de junho, diversos agentes do setor elétrico nacional irão se reunir em Brasília para o Seminário Internacional de Micro e Minigeração Distribuída. O evento, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica, pretende discutir os aspectos da regulamentação que carecem de aprimoramento, bem como as soluções encontradas ao redor do mundo para mecanismos de compensação de energia.
O Sistema de Compensação foi criado pela agência em 2012, permitindo que consumidores instalassem sua própria geração e obtivessem abatimento nas contas de energia elétrica. As regras atuais têm permitido uma evolução constante no volume de micro e minigeradores. Somente em 2017, o número de sistemas instalados aumentou em 167%, passando de 8 mil para mais de 21 mil. O total da potência instalada representa atualmente cerca de 330 MW, superando as projeções realizadas pela Aneel.
O aprimoramento da Resolução Normativa 482 de 2012 está previsto na agenda 2018-2019 do órgão regulador, que afirmou estar iniciando neste primeiro semestre os estudos e discussões sobre a matéria, com participação ativa da sociedade.
Além da abertura de uma Consulta Pública, será promovido um seminário com a presença de distribuidoras, consumidores, associações, empresas de integração de micro e minigeração, além de fabricantes de equipamentos e academia. O objetivo é debater formas de adequação da regulamentação vigente, identificando eventuais barreiras à geração de pequeno porte conectada à rede, com foco na sustentabilidade do modelo de desenvolvimento da micro e minigeração distribuída. As inscrições para o evento são limitadas e estão abertas ao público entre 28 de maio a 7 de junho. Para se inscrever, envie um e-mail para eventos@aneel.gov.br informando seu nome, cargo e a instituição onde trabalha.
