No intuito de promover o uso eficiente e combater o desperdício da energia elétrica, a Neoenergia, através de suas quatro distribuidoras, anunciou uma Chamada Pública para seleção de projetos de Eficiência Energética contemplando consumidores das classes residencial (condomínios), comercial, industrial, do serviço público e do poder público. Serão direcionados ao todo R$ 53,5 milhões aos projetos, seguindo os critérios técnicos e comerciais definidos no edital da Chamada Pública REE 001 de 2018, disponível nos sites das quatro distribuidoras.
Do montante de recursos, R$ 24 milhões serão destinados para a indústria, R$ 4,5 milhões para condomínios, R$ 12 milhões para comércio e serviço público e R$ 13 milhões para o poder público. Para participar, além de apresentar propostas qualificadas, os interessados devem estar habilitados conforme diretrizes estabelecidas no edital, onde se encontram os critérios de seleção das propostas de projetos. A empresa ainda informou que o aporte reservado aos projetos em unidades consumidoras com fins lucrativos ocorrerá mediante contrato de desempenho.
A iniciativa tem como finalidade tornar mais transparente e democrático o processo de escolha dos projetos contemplados pelo Programa de Eficiência Energética, promovendo uma maior participação da sociedade, em cumprimento à Resolução Normativa Aneel n° 556, de 18 de junho de 2013. Por meio desse instrumento, todos interessados poderão apresentar propostas, com os projetos sendo selecionados pelo sistema de qualidade e preço.
O envio das propostas será realizado através do Portal de Chamada Pública de Projetos, disponível nos sites das quatro distribuidoras, com encerramento no dia 26 de julho. Cada distribuidora organizará apresentações públicas para divulgar a Chamada Pública. Na Cosern, a apresentação será em 6 de junho; na Celpe, em 7 de junho; na Coelba, 8 de junho e na Elektro, em 11 de junho.
