Em 2017, quase 16 milhões de pessoas no Estado de São Paulo sofreram com interrupções no fornecimento de eletricidade. A constatação se deu por pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que revelou queda na qualidade do serviço prestado pela Eletropaulo desde 2009.
Os dados apurados foram retirados do site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e se referem a toda a área coberta pela empresa no Estado de São Paulo. A análise considerou o número de unidades consumidoras onde as interrupções ultrapassaram os valores limites – estabelecidos pela própria Aneel -, a quantidade de vezes (FEC) e a soma de tempo (DEC).
Assim, em 2002, cerca de 2,5 milhões unidades consumidoras tiveram o limite de interrupção ultrapassado, representando 49% do total. Em 2015 chegou a 6,5 milhões (97,3%) e, em 2017, a 5,4 milhões (78%).
Em 2017, dos 136 conjuntos elétricos pertencentes à Eletropaulo, 108 extrapolaram seu DEC limite, ou seja, em 79% deles o serviço de distribuição de energia esteve interrompido por mais tempo do que o permitido pela Aneel. Os dados mais alarmantes aconteceram em 2009 e 2016, quando essa proporção chegou a, respectivamente, 97% e 93%. Em 2017, dos 136 conjuntos elétricos, 64 tiveram o FEC limite extrapolados, correspondendo a 48,5% (3,4 milhões de UCs). Percebe-se que, de modo geral, desde 2015 tem aumentado o número de unidades afetadas por interrupções mais frequentes.
“Essas falhas foram se tornando mais longas e frequentes”, afirma Clauber Leite, pesquisador em energia do Idec. Cada vez que os limites foram ultrapassados, a AES Eletropaulo teve de compensar o consumidor com crédito na conta de luz, conforme determina a lei. Os dados mostram que, em 2017, a empresa pagou cerca de R$ 55 milhões em penalidades. De 2015 e 2017, as penalidades monetárias que totalizam R$ 128 milhões.
Porém, a punição não está sendo suficiente para diminuir as interrupções, constata o Idec. Isso porque, embora pareçam altos, os valores correspondem a menos de 0,5% da receita líquida da concessionária, que foi de R$ 13,1 bilhões em 2017.
A Aneel disponibiliza em seu site todas essas informações sobre qualidade do serviço das distribuidoras de energia elétrica do Brasil. Porém, para o Idec, “o formato é inadequado para análise, dificultando o controle social e desrespeitando as diretrizes normativas já existentes de abertura de dados”.
Na última segunda-feira, 4 de junho, os acionistas da Eletropaulo aceitaram a proposta da italiana Enel para compra do controle da companhia. Aproveitando o momento de troca de controle, o Idec enviou os resultados da pesquisa à Aneel recomendando que: cobre com eficiência da nova empresa os investimentos estruturais necessários na rede de distribuição; revise e diminua os valores limites para falhas e assegure melhorias na qualidade do serviço de energia elétrica, que é um direito essencial do cidadão. Clique aqui para ler a íntegra do estudo do Idec.
