Governo ainda quer aprovar PL do Gás

Os governos ainda mantem as esperanças que o projeto da nova lei do gás seja aprovado ainda este ano. Sem trabalhar com um prazo específico, o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, João Vicente Carvalho, acredita que o PL, que está sob relatoria do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) depende mais do componente político para ser aprovado. “Mesmo se não for aprovado o projeto todo, pelo menos uma parte. Está mais na esfera do MME que do Congresso”, afirma.

Para Carvalho, a proximidade com as eleições de outubro dificulta a aprovação de projetos na casa legislativa. “Fica difícil porque tem menos foco dentro do Congresso para aprovar qualquer coisa”, avisa. A expectativa era que o PL do Gás fosse aprovado ainda no ano passado, como foi a nova política de biocombustíveis, o RenovaBio, mas divergências entre estados e o governo acabam por paralisar a tramitação dele.

O secretário contou para a Agência CanalEnergia que a equipe do MME avalia o que fazer com os pontos da MP 814 que envolviam o gás natural. A inclusão dos tópicos em outros projetos de lei é uma das possibilidades estudadas. Segundo ele, o ponto da MP que envolvia uma solução para as térmicas do Programa Prioritário das Termelétricas – a Petrobras se recusa a fornecer gás para essas usinas pelo preço acertado em contrato, culminado no desligamento delas – era do agrado governo. Com a retirada de pauta, a solução ficou mais longe, porém quando ela chegar, o mecanismo a ser usado também deverá ser um Projeto de Lei.