PL de privatização da Eletrobras está pausado, diz relator

Pausado. É assim que José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do Projeto de Lei de privatização da Eletrobras define o status atual do PL que vai decidir o destino da estatal. De acordo com ele, o projeto está pronto e tem maioria na comissão, mas ele só poderá ser levado ao plenário quando as lideranças da base do governo o apoiarem. “Nesse momento a posição que recebo dos líderes é que não tem como o PL ir ao plenário”, avisa Aleluia, que participou no último sábado 9 de junho, de encontro do Democratas- RJ, realizado no Rio de Janeiro (RJ).

O deputado contou à Agência CanalEnergia que no momento a privatização das Eletrobras não é tratada como prioridade, mas sim a venda das distribuidoras em poder da estatal. A MP 814, que abria caminho para a venda das seis concessionárias nas regiões Norte e Nordeste foi retirada de pauta e caducou, o que fez com que o processo fosse paralisado. Ele justificou a prioridade com as distribuidoras, uma vez que essas privatizações representam uma das etapas do cronograma de venda da própria Eletrobras. Ainda segundo Aleluia, a interrupção da privatização das distribuidoras é prejudicial à sociedade, que é obrigada a cobrir os prejuízos dessas empresas, classificadas por ele como ônus. “São empresas que poderiam estar operando a custo zero para o estado e consomem R$ 10 bilhões por ano se continuarem como estão. Se as empresas não forem privatizadas serão liquidadas”, avisa.

Aleluia esclareceu que a Revita, criada no projeto de privatização para ser a responsável pela revitalização do rio São Francisco, terá a característica de um fundo que vai ser gerido por uma fundação com gestão privada e não terá conflitos de atuação com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba. Seu conselho terá a presença do estado, da sociedade e do governo, sendo blindada de interferências políticas.