MME avalia alocar recursos da CDE para GD

Parte da energia gerada iria para consumidores de baixa renda

O Ministério de Minas e Energia pretende alocar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético em sistemas de Geração Distribuída de modo a atender consumidores da tarifa social. De acordo com o secretário de planejamento e desenvolvimento energético, Eduardo Azevedo, são gastos R$ 2,3 bilhões por ano com o encargo e a intenção é que parte da energia gerada pelos sistemas vá para os consumidores de baixa renda. “Nossa proposta é que em vez de pagar a conta, se permita um outro modelo de fornecer energia para que a conta seja abatida através da GD”, explica Azevedo, que participou nesta quarta-feira, 13 de junho, de painel no Brasil Solar Power, no Rio de Janeiro (RJ).

Cálculos do MME mostram que são gastos 50 kW/ mês em média para cada consumidor de baixa renda. Por lei, o MME deve reduzir o valor gasto com a CDE, o que poderia ser feito com o uso da GD. Azevedo quer que em três meses uma chamada pública seja lançada. Além da energia solar, o projeto também deve contemplar outras fontes renováveis. Não haveria a necessidade de se alterar as regras de aplicação, já que a vigente estaria sendo adotada. Segundo Azevedo, o Banco do Brasil tem cadastrado de mais de 200 mil cooperativas rurais e agricultores rurais. Elas são uma espécie de alvo preferencial para abrigar os projetos, já que empreenderiam com crédito e forneceriam um percentual da energia gerada.

A intenção é que seja um feito um projeto piloto ainda esse ano e em caso de êxito, a partir do ano que vem aumentar a escala. O anúncio deverá ser feito no Plano Safra, em parceria com os ministérios da Agricultura e Casa Civil, além do próprio Banco do Brasil. “É uma parceria de todos nós”, avisa. Ainda não há local escolhido para abrigar o piloto e também deverá ser feita uma chamada pública para as cooperativas rurais.

Para Azevedo, o governo não tem uma preferência ente a geração solar centralizada ou a distribuída. Ele vê importância nas duas modalidades, mas classifica a GD como uma iniciativa de mercado, sem a preponderância de atuação do governo a seu favor.