O ONS e a Braskem assinaram no dia 29 de maio o primeiro Contrato Temporário de Prestação de Serviços Ancilares (CPSA) para redução da demanda. Este é o primeiro contrato do projeto piloto de resposta de demanda oficializado no país. O acordo abrange a usina UNIB BA, conectada à Subestação Camaçari, na Bahia. Esse acordo foi noticiado pela Agência CanalEnergia ainda esta semana, durante o Brasil Solar Power 2018.
De acordo com o ONS, a assinatura chega seis meses após a implantação do programa e essa adesão simboliza o primeiro passo em direção à tendência mundial de utilizar a resposta da demanda para possibilitar que o consumidor module sua carga de acordo com o preço da energia daquele submercado. A expectativa do Operador é de que, agora, após a primeira adesão, mais agentes passem a integrar o programa.
Outro fator que deve estimular a inserção de mais agentes no programa, na visão do operador é a figura do agregador, que está se estruturando e firma que “a partir do momento em que isso acontecer, o número de adesões deverá ser maior”.
Apesar do otimismo expressado pelo ONS, enquanto o impasse da inadimplência no MCP perdurar com as liminares do GSF a tendência é de que esse programa não atraia um grande volume de interessados, pois o pagamento dos valores aos consumidores que aderirem ao acordo é feito pela liquidação financeira das operações realizada pela CCEE.
O programa piloto de resposta da demanda consiste na redução do consumo de consumidores previamente habilitados, como recurso alternativo ao despacho termelétrico fora da ordem de mérito, de forma a obter resultados mais vantajosos tanto para a confiabilidade do sistema elétrico, como para a modicidade tarifária dos consumidores finais.
Podem ser habilitados a participar do programa: consumidores livres; consumidores parcialmente livres; consumidores cujos contratos de compra de energia seguem os preceitos estabelecidos no art. 5º da Lei no 13.182/2015, conectados na rede de supervisão e localizados nos subsistemas Norte e Nordeste e, também, agentes que integram a CCEE, na função de agregadores das cargas dos consumidores.
