Revisão da RAP de transmissoras varia de 1,28% a -4%

Processo foi aplicado a empreendimentos licitados em 2006, 2007 e 2012

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a revisão periódica da Receita Anual Permitida de empreendimentos licitados em 2006, 2007 e 2012. O resultado variou entre aumento na RAP de até 1,28% a redução de até 4%. As novas receitas vão vigorar a partir de 1º de julho.

A revisão inclui o recalculo do custo de capital, os custos de reforços e melhorias  autorizados pela Aneel e outras receitas não vinculadas ao serviço de transmissão, que são capturadas para a modicidade tarifária. Ela acontece a cada cinco anos.  O processo abrangeu 16 contratos de concessão participantes de leilões de transmissão.

O custo médio ponderado de capital (wacc), que determina a remuneração das transmissoras, foi de 7,65% para projetos leiloados em 2006; de 6,41% para os de 2007 e de 5,09% para 2012. A Aneel aplicou às receitas de reforços e melhorias apenas a variação do índice inflacionário prevista nos contratos, já que não houve tempo  de atualizar os valores de referência do banco de preços. A receita para esse item será ajustada posteriormente.