Audiência Pública da Aneel pode reduzir diferença entre CMO e PLD

A audiência pública no. 26/2018 da Agência Nacional de Energia Elétrica está aberta até o dia 20 de julho para receber as  contribuições de interessados no tema que é obter subsídios para o aprimoramento dos critérios e procedimentos para elaboração do Programa Mensal da Operação e para a formação do Preço de Liquidação de Diferenças. Apesar destes serem dois pontos importantes para o setor elétrico brasileiro, a tendência é de que essa audiência ofereça apenas alguns ajustes pontuais em seus resultados. A tendência é de que essa AP possa aproximar os resultados do CMO e do PLD e assim diminuir a distância entre os dois indicadores.

Uma alteração mais expressiva como a redução da volatilidade dos preços de energia somente deve ser vista com uma mudança estrutural como a esperada no projeto de lei que contém o texto da Consulta Pública no.33 do Ministério de Minas e Energia.

De acordo com Lucas Rodrigues, analista de mercado da Safira Energia, os aprimoramentos propostos nessa AP vão no sentido de modificar pontos que geravam dúvidas no setor elétrico para a formação desses dois eventos importantes. Contudo, destacou que os temas abordados não mexerão com a volatilidade do PLD, são mais questões regulatórias e não da dinâmica do mercado. Até porque, lembrou ele, os valores que os preços de liquidação das diferenças derivam dos dados de entrada, as suas variáveis são naturalmente voláteis e por isso não tem como deixar de apresentar esse comportamento.

“São pontos que não vão alterar significativamente o setor elétrico, não tira a volatilidade, pois o PLD, na verdade, depende mais do que temos de ENA disponível, do parque térmico, carga… nessa audiência a meta é de alterar mais os detalhes, coisas que não vão aumentar ou reduzir a volatilidade”, avaliou.

Para tirar a voltalidade, analisou ele, a mudança tem que ser mais incisiva, afinal, o modelo brasileiro é ex-ante com base na expectativa de uma semana. E explica que essa antecipação contém um alto grau de incerteza, então é difícil pensar que alterações no nível desta AP poderiam levar a uma alteração significativa. O preço por oferta, acrescentou o executivo da Safira, tem essa característica de menor volatilidade. “Não seria uma previsão de chuvas que alteraria o preço”, comentou.

Dentro do escopo da AP, Rodrigues destaca a atualização dos pontos de fronteira de submercados, que precisam ser atualizados, já que a malha pode estar com um arranjo diferente de anos atrás. Outro ponto considera as restrições de transmissão, mas que no PLD não são consideradas e por isso tem algumas diferenças pequenas entre os valores do preço spot e o CMO. Em sua análise o que está sendo proposto pode aproximar um pouco mais o CMO do PLD, a depender das outras variáveis. Com isso, acrescentou, poderemos dar mais um passo na direção entre reduzir o planejamento da operação real do sistema e, como consequência, reduzir encargos.

Contudo, como ainda estamos em período de envio de contribuição, ainda é cedo para falar qual deverá ser o nível de alterações que podem entrar em vigor. E ainda, que apesar de serem mudanças, poderão ser adotadas ou não no futuro.