Aneel planeja mega leilão de transmissão no segundo semestre

A Agência Nacional de Energia Elétrica deverá realizar um leilão de transmissão que promete ser o maior já realizado para esta modalidade no Brasil. A perspectiva inicial é de que os investimentos somados em todos os lotes que deverão ser colocados no certame do segundo semestre é de R$ 15 bilhões, divididos, inicialmente, em 30 lotes, mas essa configuração ainda não está fechada. O que se sabe é que serão 71 empreendimentos e 6.950 quilômetros de linhas de transmissão, mais 15 mil MVAs de capacidade de transformação. Esse anúncio veio na esteira do certame bem sucedido desta quinta-feira, 28 de junho, realizado na seda da B3, em São Paulo.

A Aneel, comentou o diretor André Pepitone, classificou essa disputa como extremamente exitoso, pois atingiu seu objetivo de conceder todos os 20 lotes e que levaram a um deságio médio de 55,26%. Esse, segundo a agência reguladora, é o maior desconto médio já reportado em leilões dessa natureza. Esse nível de deságio da RAP pode ser mantido no próximo certame, segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Romário Batista de Oliveira, em decorrência da busca por competitividade dos lotes que vem aumentando e hoje está em um volume médio de mais de 10 participantes por lote.

Esse deságio, destacou, por sua vez, o superintendente da Aneel, Ivo Secchi Nazareno, não representa que o preço teto está muito acima. A atratividade de diversos competidores é que promove essa redução de preços por conta de um ambiente competitivo, uma postura da agência. Além disso, lembrou Sandoval Feitosa, diretor da agência, há uma audiência pública em aberto para discutir o banco de preços da transmissão, um pleito dos agentes e que trará mais previsibilidade para os processo licitatórios. O diretor André Pepitone acrescentou ao afirmar que o desafio que a agência tem é manter o elevado interesse competitivo e a modicidade tarifária.

O CEO da empresa indiana Sterlite Power Grid, presente na coletiva pós-leilão, Pratik Ararwal, garantiu que a companhia está focada em desenvolver os projetos que foram arrematados. Inclusive, disse que os primeiros lotes já estão em construção e serão entregues no prazo regulatório contratado ou até mesmo antecipados. “Estudamos vários ambientes regulatórios no mundo e vimos no Brasil um ambiente sólido com uma agência reguladora forte”, declarou.

O acompanhamento das empresas entrantes é coordenado por Nazareno, que disse ainda que todos os contratos são monitorados por uma área de gestão dos contratos onde a cada quatro meses são realizadas reuniões com resultados e diagnósticos dos processos diversos para o andamento do projeto. A meta é assegurar se a empresa está cumprindo o programa para entregar os empreendimentos dentro dos prazos. “Temos percebido que é factível”, disse.