A Agência Nacional de Águas alterou o Dia do Rio. Os usuários dos recursos hídricos do Velho Chico continuam com as suspensões de suas captações às quartas-feiras, mas a partir de agora a interrupção passará a acontecer somente nas primeiras e nas terceiras semanas, e não mais semanalmente como vinha acontecendo. A medida foi validada através da Resolução nº 45 de 2018, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 2 de julho.

Outra mudança anunciada é específica para os usos industriais e de mineração que captam água do São Francisco por mais de 13 horas por dia. Neste caso, ambos deverão reduzir 7% do volume mensal outorgado, sendo que a redução que vinha sendo adotada era de 14%.

As devidas suspensões estão previstas para até 30 de novembro e valem para os usos de recursos hídricos que não sejam para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada.

Antes de entrar em vigor, a questão foi discutido pela ANA e por representantes de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, todos banhados pelo Velho Chico; do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF); e usuários dos recursos hídricos da bacia. A medida inclui retiradas de água para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, e abrange volumes reservados previamente ao Dia do Rio. A regra vale para as captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso e abrange cerca de dois mil usuários de água.

Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a Agência vem autorizando a Chesf a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó. No entanto, desde 1º de maio, Xingó passou a liberar uma média mensal de 600m³/s em vez de 550m³/s, menor patamar médio já praticado pela barragem. Este foi o primeiro aumento da defluência mínima desde 2013.

Apesar de a situação hidrometeorológica da bacia do Velho Chico estar melhor em relação a 2017, o pior do histórico, a ANA tem adotado medidas de gestão mais cautelosas na região, pois as precipitações na bacia continuam abaixo da média histórica. Enquanto o reservatório equivalente do São Francisco estava com 37,06% em 1º de julho deste ano, na mesma data do ano passado o volume útil era de 17,03%.