O Ministério de Minas e Energia alterou oficialmente a garantia física das usinas do rio Madeira, em Rondônia, Jirau e Santo Antônio. A decisão está na portaria no. 155, publicada na edição desta quinta-feira, 12 de julho, do Diário Oficial da União.
De acordo com o despacho, a garanta física da UHE Jirau (3.750 MW) recuou em 7 MW médios, passando de 2.212,6 MW médios para 2.205,6 MW médios. Já a UHE Santo Antônio (3.568 MW), localizada a jusante da primeira, teve um aumento de 57 MW médios passando a 2.385,1 MW médios.
A validade e eficácia dos montantes de garantia física de energia das duas usinas dependem da manutenção das condições estabelecidas na Autorização Especial nº 15/2018, de 30 de maio de 2018, expedida pelo Ibama que autoriza a operação na cota 71,3 metros para vazões afluentes ao reservatório de até 34 mil m³/s e na cota 70,5 metros quando a vazão estiver acima desse volume e tem validade até 30 de maio de 2019.
Caso a UHE Santo Antônio obtenha licença para operar seu reservatório nas condições estabelecidas no Despacho nº 2.075, de 25 de junho de 2013, da Aneel, as garantias físicas de ambas retornarão aos valores estabelecidos na Portaria SPE/MME nº 94, de 4 de novembro de 2013, no caso de Santo Antônio e na Portaria SPE/MME nº 337, de 10 de novembro de 2015, para Jirau.
