Com a finalidade de realizar estudos e analisar a viabilidade econômica da usina nuclear Angra 3, bem como propor sugestões de outras medidas necessárias ao empreendimento, o Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu um Grupo de Trabalho que deverá apresentar proposições acerca do novo valor para o preço da energia a ser gerada pela usina. A informação consta em despacho presidencial publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 18 de julho.
De acordo com o texto, o GT será composto por representantes do MME, entre eles a Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, que coordenará os trabalhos; das Secretárias Executiva, de Planejamento e Desenvolvimento Energético, de Energia Elétrica e da Consultoria Jurídica. O Ministério da Fazenda e o do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e a Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos também terão participação no processo, assim como a Eletrobras, Eletronuclear e a EPE.
Ficou definido a realização de reuniões a cada 15 dias, com sessão extraordinária podendo ocorrer mediante convocação prévia pelo Coordenador do Grupo, que deve encaminhar a pauta dos assuntos a serem discutidos e que possui voto de qualidade, em caso de empate na decisão de alguma deliberação.
Existe também a possibilidade da presença de outros técnicos e especialistas que possam contribuir para o alcance dos resultados almejados, em especial colaboradores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, Aneel, Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, BNDES e Caixa Econômica Federal.
O Grupo terá até 9 de setembro para finalizar as atividades e apresentar um relatório ao CNPE, consolidando suas análises e proposições. Desde que hajam, justificativas pertinentes, este período poderá ser prorrogado.
