A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução da vazão da hidrelétrica Caconde, no rio Pardo, de 32 m³/s para 10 m³/s. Segundo a Resolução nº 50, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 20 de julho, a medida é de grande importância e visa preservar o estoque de água disponível no reservatório da usina, face a desfavorável situação hidrológica por qual passa a bacia do rio Parto. A redução, que durará até 31 de dezembro, visa garantir a manutenção dos usos múltiplos da água.
De acordo com a ANA, a autorização para redução da descarga mínima da UHE Caconde deverá ser suspensa caso os usuários com outorga de direito de uso de recursos hídricos a jusante (abaixo) da barragem da hidrelétrica sejam afetados. Caberá à empresa AES Tietê, que opera o empreendimento, divulgar amplamente sobre a redução das descargas mínimas nas cidades ribeirinhas na área de influência das usinas, além de se articular com a Marinha para garantir a segurança da navegação no rio Pardo.
Localizada no rio Pardo no município de Caconde (SP), a usina tem capacidade instalada de 80,4 MW e começou suas operações em 1966. O reservatório da hidrelétrica, que opera a fio d’água, gerenciado pela AES Tietê, tem uma área de 31km² e capacidade de acumular 555 hm³ ou 555 bilhões de litros d’água. Inicialmente, a hidrelétrica era conhecida como Graminha, mas o nome mudou para Caconde nos anos 90.
O rio Pardo nasce em Ipiúna (MG) e percorre 573km até desaguar no rio Grande. Na porção paulista da bacia, o Pardo tem três hidrelétricas instaladas e operadas pela AES Tietê: Caconde, Euclides da Cunha e Limoeiro. O curso d’água tem como principal afluente o rio Mogi-Guaçu e passa por municípios economicamente importantes, como: Poços de Caldas (MG), Ribeirão Preto (SP), Barretos (SP), entre outros.