No Brasil, 47% dos consumidores não recebem um serviço de energia elétrica adequado, sendo que os moradores das regiões Norte e Centro-Oeste são os mais prejudicados, com 51% e 62% respectivamente. Isso é o que revela uma pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que analisou a quantidade e duração das falhas de fornecimento de eletricidade em níveis nacional e regional, entre 2011 e 2017.
A situação varia conforme a distribuidora e conjunto elétrico (subdivisão das distribuidoras que pode englobar mais de um município), mas, na média, Sul e Sudeste têm os melhores indicadores, com 45% e 46% dos consumidores prejudicados por falhas acima do limite estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os dados apurados na pesquisa foram retirados do site da Aneel e se referem a toda a área de distribuição elétrica do Brasil, que conta com 91 distribuidoras de energia elétrica, que atendem a 81 milhões de unidades consumidoras.
A avaliação levou em conta os seguintes aspectos: o número de unidades consumidoras ao longo do tempo, o número de unidades consumidoras afetadas pela violação dos indicadores de continuidade de serviço – que medem duração (DEC) e frequência (FEC) das interrupções de fornecimento de energia – e o valor limite desses indicadores.
É importante notar que os conjuntos elétricos possuem limites diferentes, de forma que a Aneel aceita que uns fiquem mais horas e mais vezes sem energia do que outros. O valor definido é sensível às diferenças do padrão de rede, da infraestrutura e das características de atendimento de cada localidade. “Determinar limites de qualidade diferentes para cada área de distribuição é inadequado. O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial, e deve ser feito de maneira eficiente, segura e contínua para todos os consumidores, sem diferenciação”, afirma Clauber Leite, pesquisador em energia e sustentabilidade do Idec.
De acordo com os dados, as concessionárias que mais contribuem para os resultados negativos quanto ao tempo de falta de energia no Centro-Oeste são a companhia Celg de Participações e a Energisa, de Mato Grosso. No Norte, a Eletrobras Amazonas é a maior vilã. No Nordeste, os maus números de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Piauí vêm das concessionárias Eletrobras Alagoas, Eletrobras Piauí, Coelba e Celpe. No Sudeste, o Rio de Janeiro é que tem o pior resultado, sendo a Enel a que mais contribui com esse resultado (82% prejudicados por falhas). O Sul tem o pior índice no Rio Grande do Sul, devido à Companhia Estadual de Energia elétrica (CEEE-D) e RGE, do grupo CPFL Energia.
Em todo o país, embora tenha havido uma melhora de 11% nos serviços em 2017 em relação a 2011, essa evolução se deu praticamente apenas na região Sudeste (9%), que representa cerca de 45% dos consumidores. Porém, a região Sul teve piora de 60%, o Centro-Oeste de 49% e o Nordeste de 32%.
