O Ministério de Minas e Energia criou um novo grupo de trabalho para discutir as diretrizes gerais para a nova política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos que couberem à União. A Portaria nº 322 foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o Governo, a equipe se reunirá ordinariamente uma vez por semana, ou extraordinariamente, mediante convocação prévia da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do MME, que encaminhará a pauta dos assuntos a serem debatidos. O coordenador também poderá convidar técnicos e especialistas dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de organizações para participarem das reuniões e prestarem assessoramento sobre temas específicos.
Os membros serão compostos por representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré Sal (PPSA).
O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 dias, contados a partir da publicação deste portaria, para submeter relatório final ao ministro de Estado de Minas e Energia. Clique aqui para ler a íntegra da portaria.
