Recursos das bandeiras serão aplicados com prioridade na própria concessão

Mudança aprovada pela Aneel vai beneficiar consumidores da área de origem da arrecadação e reduzir subsídios entre distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a revisão da metodologia de repasse da conta que centraliza os recursos arrecadados com as bandeiras tarifárias. Com a mudança, os valores pagos pelos consumidores de determinada área de concessão serão usados prioritariamente para compensar os custos da distribuidora que atua nessa área.

A ideia, segundo a Aneel, é reduzir o subsídio cruzado entre áreas de concessão, para que o recursos beneficiem em primeiro lugar os consumidores que mais arcaram com o custo das bandeiras. Assim, as distribuidoras que receberem um maior volume de recursos de seus consumidores só repassarão à conta o valor que superar os custos a serem cobertos. Esse excedente será repassado às demais distribuidoras que estejam deficitárias.

A arrecadação das bandeiras é feita com base nos custos previstos para a geração térmica e nas variações dos preços no mercado de curto prazo. Os valores que entravam na conta até agora para a cobertura dos custos eram compartilhados pelas distribuidoras. A revisão altera a forma de alocação.