O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou que o leilão das distribuidoras está mantido mesmo sem a perspectiva de quando será aprovado o Projeto de Lei 10332/18, que cria condições mais favoráveis para a venda desses ativos. No início do mês, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, decidiu submeter o texto à Comissão de Assuntos Econômicos da casa antes de ser encaminhado para a votação do plenário.
“O cronograma está mantido. Temos a perspectiva dessa segunda etapa de privatização no dia 30 de agosto”, disse o executivo em teleconferência nesta quarta-feira, 15 de agosto. Segundo Ferreira, o processo pode seguir adiante porque os créditos previstos no PL ficarão com a Eletrobras, ou seja, o risco da não aprovação do PL é da própria companhia.
Em contrapartida, lembrou o executivo, a Eletrobras está assumindo R$ 11,2 bilhões em dívidas dessas empresas. A Eletrobras ainda poderá exercer o direito de assumir até 30 % do capital das distribuidoras. Essa decisão, contudo, precisa ser tomada 180 dias após a licitação.
Serão licitadas as distribuidoras de Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia. A Eletrobras Alagoas está impedia de ser incluída no certame por conta de uma disputa judicial envolvendo do Estado e a União. Pelo cronograma, os investidores interessados em participar do leilão precisarão depositar as garantias até 23 de agosto.
Ferreira disse que com a efetivação dos leilões das distribuidoras e da venda de participações em empreendimentos de geração e transmissão, a companhia entrará em uma fase de retomada da capacidade financeira, podendo concentrar seus investimentos nos segmentos em que a Eletrobras mais tem competência, ou seja, geração e transmissão.
“Estamos muito otimistas em relação ao processo de privatização. É importante destacar que a companhia vem em um processo de desalavancagem e nesse momento é fundamental a efetivação desse programa de desmobilização de ativos”, disse o executivo. A dívida líquida da Eletrobras soma R$ 17,6 bilhões. A alavancagem saiu de um indicador de 6,1x (dez/16) para 3,4x (jun/18).
A Eletrobras agendou para 27 de setembro o leilão para venda de participação em 71 sociedades de propósito específico (SPEs). O certame será dividido em oito lotes de geração e dez lotes de linhas de transmissão. Em números, serão vendidos 1.605 megawatts de capacidade instalada em parques eólicos e 2.910 quilômetros de linhas. A Eletrobras espera arrecadar no mínimo R$ 3,1 bilhões.
Ferreira também falou que está confiante de que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) defina uma “tarifa de equilíbrio” para Angra 3. Isso permitiria abrir caminho para uma retomada das obras da usina nuclear no Rio de Janeiro.
De janeiro a junho, a Eletrobras adicionou 814 MW de capacidade instalada, com destaque para entrada em operação de 610 MW da hidrelétrica de Belo Monte. A empresa espera motorizar todas as máquinas da megausina em dezembro de 2019. Mais 1.489 MW de capacidade instalada estão programados para entrar em operação até dezembro.
