A nova versão do Ranking Internacional de Liberdade no Setor Elétrico, elaborado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, mostra o Brasil na 55a posição em termos de liberdade de escolha do fornecedor de energia elétrica. A lista tem 56 países, e o último colocado é a China.
No estudo comparativo da Abraceel, o Japão aparece na liderança da liberdade de escolha, seguido de Alemanha, Coreia do Sul, França e Reino Unido. Para o presidente executivo da associação, esses resultados só indicam como o país está atrasado em relação aos demais, inclusive países da América do Sul.
Os comercializadores defendem a abertura rápida do mercado livre, com o fim das restrições de acesso, mas a proposta de reestruturação do modelo que tramita na Câmara no projeto de lei 1917 prevê que essa abertura será gradual e vai acontecer para todo o segmento de alta e média tensão até 2026. Somente depois disso é que deve ser discutida a livre escolha no segmento de baixa tensão.
Para Medeiros, em 2024, a portabilidade da conta de luz já poderia ser uma opção acessível a todos os consumidores do país. A redução média na conta de energia desde que o ambiente de livre comercialização surgiu no Brasil há 20 anos é calculada em 23% para os consumidores que conseguiram migrar para esse ambiente.
“Em 35 países todo o mercado é livre, inclusive o consumidor residencial. Outros países tem um nível de abertura maior”, afirma o presidente da Abraceel. Ele lembra que, nos Estados Unidos, 23 dos 50 estados têm o mercado totalmente aberto a todos os consumidores. Nos maiores mercados de energia do Canadá, que são as províncias de Ontário e Alberta, todos são livres; enquanto na Rússia o mercado não é aberto apenas para o consumidor residencial.
