Alteração no repasse dos recursos das bandeiras vai impactar tarifas

A revisão da metodologia de repasse dos recursos da conta das bandeiras tarifárias pode ter impacto em torno de 6%, para mais ou para menos, na parcela de energia (TE) das tarifas das distribuidoras, segundo estimativa da TR Soluções. A mudança aprovada na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica permite que os valores pagos pelos consumidores de determinada área de concessão sejam usados prioritariamente para compensar os custos da distribuidora que atua nessa área.

Os cálculos foi feitos pela TR com base em receitas e despesas da Conta Bandeiras em 2017, considerando 22 concessionárias de distribuição. Nessas condições, a empresa especializada em tarifas de energia concluiu que os consumidores mais afetados pelas mudanças seriam os da Enel Ceará (CE), quer teriam acréscimo de 6,2% na TE; os da RGE Sul (RS), com 4,9%; e os da Light (RJ), com 4,4%.  Entre os que seriam beneficiados com reduções no custo da energia estariam os da Cemar (MA), com 7,5%; os da Celpa (PA), com 6,6%; e os da Enel Goiás (GO), com 5,0%.

Os impactos positivos ou negativos refletem o que haveria de acréscimos ou de reduções em termos de custos financeiros relacionados à compra de energia. Distribuidoras com maior participação de hidrelétricas em regime de cotas em sua cesta de contratos serão mais beneficiadas pela mudança, porque terão mais receita das bandeiras disponível para a cobertura do déficit de geração dessas usinas. Esse déficit é compensado por energia térmelétrica.

A alteração na metodologia da Aneel pretende reduzir o subsídio cruzado entre áreas de concessão, para que o recursos beneficiem  em primeiro lugar os consumidores que mais arcaram com o custo das bandeiras. Muda, na prática, a forma de alocação da receita.

As distribuidoras que receberem um maior volume de recursos de seus consumidores só repassarão à conta o valor  que superar os custos a serem cobertos. Esse excedente será repassado às empresas que estiverem deficitárias. A arrecadação das bandeiras é feita com base nos custos previstos para a geração térmica e nas variações dos preços no mercado de curto prazo.