Novo contrato para eólica pode ser prejudicial ao consumidor, diz PSR

A consultoria PSR em sua mais recente edição do Energy Report voltou a discutir a questão dos contratos por quantidade para a fonte eólica. Essa modalidade será utilizada pela primeira vez no próximo leilão de energia nova A-6, previsto para ser realizado no dia 31 de agosto.

A PSR afirma que é a favor dos contratos por quantidade para as eólicas, porém sem os problemas levantados no relatório. As razões para a preferência por este tipo de contratação, justifica a consultoria, são a transparência do custo para o consumidor, a redução na volatilidade das tarifas e a alocação dos riscos de mercado para os geradores.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), contudo, decidiu manter o modelo de contrato apresentado inicialmente em audiência pública, onde o perfil mensal da energia contratada segue a geração declarada pelo investidor. Adicionalmente, na versão final do contrato, o gerador poderá, ao final de cada ano, alterar o perfil mensal da energia contratada para o ano seguinte.

Segundo a consultoria, ao permitir que o gerador defina os montantes de entrega mensal de energia, a Aneel criou na realidade um contrato por disponibilidade e não um contrato por quantidade, o que significa que o risco de mercado, conhecido no jargão do setor como risco hidrológico, continuará alocado ao consumidor de energia elétrica.

A PSR alerta que este contrato é similar ao atualmente oferecido para a biomassa, que é um contrato por disponibilidade com obrigações mensais de energia, porém com o agravante de não haver qualquer sinalização para a expansão eficiente do sistema.

O relatório afirma que o impacto de realizar o leilão A-6 de 2018 com este tipo de contrato tem potencial de acusar prejuízos ao consumidor da ordem de R$ 53 milhões por ano caso o Governo contrate 500 MW médios de eólicas.

Outro tema levantado pela consultoria é a possibilidade de haver “redeclaração” do perfil mensal do contrato a cada ano. “A questão da possibilidade de revisão anual da sazonalização, introduzida pela Aneel em função de sugestões aportadas à audiência pública, a nosso ver fará com que os geradores extraiam renda dos consumidores através de declarações estratégicas de índices de sazonalidade”, afirma a consultoria. Para saber mais, clique aqui e baixe a edição n° 139 do Energy Report, disponível para assinantes.