Governo anuncia licenciamento fracionado do linhão Manaus-Boa Vista

Previsão é de que LI para cerca de 600 km fora da área indígena seja emitida até 28 de setembro. Funai vai negociar projeto básico no trecho da reserva Waimiri-Atroari

Após mais de duas horas de reunião no Palácio do Planalto, o governo anunciou uma solução para o impasse envolvendo a implantação da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, que vai integrar a capital de Roraima ao Sistema Interligado Nacional. Chamada de Plano A, ela envolve o fracionamento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis possa emitir até 28 de setembro a Licença de Instalação dos cerca de 600 km do trajeto da linha que estão fora da terra indígena Waimiri-Atroari.

A presidente do Ibama, Suely Araújo, disse em entrevista coletiva que a LI para a área externa à reserva indígena será concedida se todos os estudos entregues pela Eletronorte na semana passada estiverem completos do ponto de vista técnico, e não houver necessidade de complementações. “Concomitantemente, seria dado prosseguimento a toda a questão do PBA [Plano Básico Ambiental] indígena, e isso jogaria toda essa parte da instalação da terra indígena mais para frente, para o ano que vem”, anunciou Suely, após a reunião nesta segunda-feira, 20 de agosto.

A previsão é de que, resolvidas as negociações, o licenciamento dos 123 km que atravessam o território seja concluído no fim de janeiro de 2019.

A dirigente do Ibama disse que nos últimos dias, houve negociação entre os diferentes órgãos envolvidos na questão,  entre eles a Fundação Nacional do Índio e a Casa Civil da Presidência da República. A proposta com a qual o governo pretende destravar o licenciamento  estabelece que o empreendedor fará o requerimento da licença de instalação de imediato, e vai arcar com a responsabilidade do fracionamento do processo. A LI seria dada para a parte inicial e a parte final da linha, já que o território dos Waimiri-Atroari fica entre as duas pontas do traçado.

“A Funai vai ser consultada logo no início se tem objeções ou não à questão da licença, seguindo os mandamentos legais nesse sentido e regulamentares da parte do licenciamento. E vai se manifestar no sentido de que o Ibama deve fazer a exclusão temporária da área afetada que passa no interior da terra indígena”, explicou Suely Araújo. Com a LI, será possível iniciar a obra tão logo seja possível ao empreendedor

O Plano B considerado pelo governo para o linhão que vai levar energia de Tucuruí para Boa Vsta seria uma declaração do Conselho de Defesa de que projeto é de interesse nacional. Com isso, o Ibama, estaria autorizado a tocar o licenciamento com dados secundários, e a Funai seria atropelada no processo.

“Realmente, a ideia é conversar com os indígenas e fazer o PBA indígena da forma mais participativa com eles. A Funai é que vai conduzir, não o Ibama, mas a ideia é realmente a adoção do Plano A”, garantiu Suely Araujo. Ela admitiu que, na verdade, a ideia era fazer o licenciamento integral do empreendimento, que tem prazo de execução de 36 meses.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), lembrou que a linha já deveria estar pronta, mas não foi iniciada por problemas de licenciamento  ambiental. “A posição dos índios será negociada, será construída, mas a obra começa ainda este ano. Nós temos pressa para que Roraima possa se interligar ao sistema de energia nacional e resolver os gargalos de energia. Até porque hoje uma parte da energia vem da Venezuela e é muito problemático”, disse o senador. Ele afirmou que a capital tem tido blecautes quase diários.

“Esse problema passou quatro anos no governo da Dilma e não foi resolvido. A Funai ficou o tempo todo criando dificuldades”, disse Jucá. Ele afirmou que sempre defendeu o licenciamento fracionado e agora a obra será iniciada a partir de Roraima, e não do Amazonas, como proposto.