Abertura do mercado de energia entra na agenda das eleições

Em diferentes níveis, o tema já faz parte dos programas ou de ideias de parte dos candidatos a presidente com o foco de dinamizar o setor e reduzir o custo do insumo

A ideia de um mercado de energia livre começa a fazer parte da agenda de governo de candidatos a presidente da República. Chapas de diferentes partidos e até ideologias políticas distintas indicaram um discurso em comum sobre a abertura do mercado livre. De um total de oito candidatos convidados cinco representantes compareceram ao evento promovido pela Associação dos Comercializadores de Energia, desses, três vices – Katia Abreu, Paulo Rabello e Eduardo Jorge –, João Amoedo, e Maurício Tolmasquim, pelo PT. Convidados, os candidatos Henrique Meirelles, (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) não compareceram nem mandaram representantes.

As apresentações começaram pela candidata a vice-presidente Kátia Abreu (PDT) que disputa o pleito ao lado de Ciro Gomes (do mesmo partido). Ela destacou em seu discurso que o mercado livre é um caminho natural e que é a tendência mundial. “Até mesmo do ponto de vista semântico da palavra, ser livre é mais interessante do que o cativo”, ressaltou. E ainda, relatou que o Brasil ainda é um país muito fechado, que precisa de mais abertura e liberdade econômica. Mas, indicou ainda a necessidade de discutir três pontos principais nesse sentido, o principal deles e que toou mais tempo de sua apresentação foi a remuneração dos investimentos em transmissão e distribuição.

Ela admitiu ter pouco conhecimento sobre o tema energia elétrica mas mostrou interesse sobre o status dos projetos que tramitam atualmente na Câmara. Mas, pontuou, no fim o que se deseja para o país é um preço de energia mais baixo para todos os consumidores.

Logo em seguida foi a vez de Eduardo Jorge (PV) vice da chapa composta por Marina Silva (Rede). Ele destacou que atualmente não há no programa de governo um capítulo específico dedicado ao tema energia. Mas, lembrou que no programa de 2014 havia essa indicação que era a de defesa explícita do mercado livre e da eficiência energética. “O programa registrado é bem mais sintético que o de 2014, mas nossa ideia é a de desenvolver cadernos temáticos e certamente a questão da abertura do mercado de energia vai voltar”, indicou. Jorge lembrou ainda que é preciso estudar o tema com bastante cuidado em decorrência da existência de inúmeros subsídios cruzados que devem ser revistos, pois beneficiam alguns poucos onerando o resto do país.

Em sua avaliação, uma alternativa viável e equilibrada de uma matriz é um cenário interessante e envolve não apenas fontes renováveis mas também o gás natural, inclusive com quebras de monopólios, citação direta ao problema de acesso ao combustível que ocorre atualmente, e que apesar de ter origem fóssil pode ser o combustível de transição da matriz. Ele também citou o baixo nível de abertura do mercado nacional como um problema a ser enfrentado para a expansão da infraestrutura.

Com o discurso mais eloquente do dia, seguiu-se Paulo Rabello de Castro (PSC), que é o postulante a vice na coligação com o Podemos que tem Álvaro Dias como candidato à Presidência da República. Ele, ex-presidente do BNDES, destacou em um discurso mais próximo de uma campanha política dentre os que se apresentaram no evento da Abraceel, que o Brasil está sem uma base econômica e jurídica para continuar crescendo e que a coligação que representa tem um ponto específico em seu plano de metas para a desoneração geral do setor elétrico e liberação do mercado de energia. A meta é a de reduzir o preço da energia em 10% ao longo dos anos e também eliminar os subsídios cruzados.

“A conta de luz no Brasil possui uma das taxações mais elevadas do país. Isso onera o país e sobretaxa a energia que é a matéria prima básica da produção industrial”, discursou. “Os equívocos da política energética nacional são pagos por todos os consumidores do Brasil e precisam ser eliminados. No nosso plano incluímos a desoneração geral do setor elétrico ao longo dos anos até 2022”, acrescentou ele que aproveitou para realçar o plano de governo de sua chapa ante as demais ao afirmar que as demais não tratam da questão do crescimento econômico no país.

Segundo ele, a liberalização do mercado de energia é um dos caminhos para dinamizar a sua expansão no país. E esse fator ajudaria na expansão dos investimentos em infraestrutura e, consequentemente, atenderia à necessidade de aportes que levam ao crescimento da economia. Inclusive, com o BNDES tendo um papel coadjuvante no processo de financiamento.

Único candidato presente ao evento, João Amoedo (Novo) também defendeu a abertura do mercado de energia a todos os consumidores. Em sua participação ele lembrou de casos bem sucedidos em diversos países do mundo como exemplo de que essa medida pode ser implantada no Brasil também.

Ele lembrou que o partido, fundado em 2011, tem como bandeira o liberalismo econômico como uma plataforma de atuação e que esse posicionamento engloba também a abertura do mercado.  “Nosso plano de governo está ligado ao livre mercado e à concorrência. O consumidor tem que ter a liberdade de escolher seu fornecedor de energia, funciona lá fora, pode funcionar aqui”, discursou ele.

Outro ponto destacado por ele é a possibilidade de produção de energia por consumidores por meio da geração distribuída. Nesse sentido destacou que o país deve passar por uma simplificação tributária para incentivar investimentos e defendeu também a questão dos subsídios cruzados que, destacou, é via de regra um Robin Hood às avessas. Essas características de um Estado pesado para a população é que colocam o país nas últimas posições de liberdade econômica e de competitividade.

Por fim, chegou a vez do representante do Partido dos Trabalhadores, figura conhecida ao longo de quase 20 anos no setor elétrico nacional, Maurício Tolmasquim, que recebeu o pedido do partido na noite anterior destacou o cenário que permearam a criação do atual modelo do setor. E destacou que é necessária a retomada do diálogo com o mercado para que haja a solução do GSF que vem acumulando um passivo de R$ 7 bilhões em aberto na CCEE. Ele, que falou mais como um especialista do setor do que do partido, reconheceu que houve erros e acertos no processo.

“Depois de 14 anos o país mudou e vemos o avanço de tecnologias disruptivas. Nesse cenário muda também a participação do consumidor que está mais ativo. Mas se não resolver a questão do GSF não adianta nada essa evolução”, destacou. “Tivemos erros sim no passado, o principal que eu vejo é que o diálogo se perdeu, isso tem que ser recuperado”, acrescentou ele que se mostra favorável à abertura do mercado em função desse avanço tecnológico. Mas, ressaltou é preciso ver como ficará o risco para o futuro, pois ele existirá.