Aneel aprova conclusão do processo de desverticalização da Amazonas Energia

Operação envolve transferência de usinas da distribuidora para a geradora, assim como a cessão do contrato de gás

A diretoria da Aneel confirmou o cumprimento pela Amazonas Geração e Transmissão e pela Amazonas Distribuição da exigência de envio dos documentos necessários à conclusão do processo de desverticalização da distribuidora. A separação das atividades de geração e transmissão é uma das condições para possibilitar a venda da empresa no leilão marcado para o próximo dia 26 de setembro.

A operação envolve a transferência de todas as usinas conectadas ao gasoduto Urucu-Coari-Manaus da AmD para a AmGT, inclusive térmicas do sistema isolado; a cessão integral do contrato de gás entre a distribuidora e a Companhia de Gás do Amazonas – Cigás para a geradora; ajustes nos ativos e passivos transferidos originalmente de uma para outra empresa e envio de uma série de contratos acessórios entre as empresas, resultantes do arranjo proposto.

A autorização para a separação dos ativos de geração da Amazonas Distribuidora foi aprovada em  2013 pela Aneel, e a cessão do contrato era fundamental para a conclusão do processo. Em fevereiro desse ano, as empresas apresentaram proposta alternativa de desverticalização e, em agosto, entregaram uma minuta de documento que transfere para a geradora  a responsabilidade por eventuais diferenças entre o preço provisório do contrato de gás e o preço regulatório. Isso garante neutralidade de custos para a distribuidora.

A conclusão do processo vai permitir que a Amazonas Distribuidora continue recebendo recursos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis.